Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2017-110117
000057 - PONTA DE PEDRAS
057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 00301001/17

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 11/01/2017 09:00

Publicação: 11/04/2017 14:52

Homologação: 11/01/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 3



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 11/04/2017 14:49
2 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR SOLICITAÇÃO 11/04/2017 14:49
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO 11/04/2017 14:50
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_-_7-2017-110117_-_LANCHA_-_ASSINADO_110417_153400.PDF 11/04/2017 12:45
5 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 11/04/2017 14:52
6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 11/04/2017 14:51


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal 06/01/2017


Participantes 1


WALBER FERREIRA DE LIMA

PESSOA FÍSICA: 791.196.032-15

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO LANCHA R$60.000,00 R$60.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$60.000,00 R$60.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO LANCHA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE LANCHA MOTOR PARA TRANSPORTE DE PACIENTE TEMPO - 4 R$15.000,00 R$60.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

4 R$15.000,00 R$60.000,00


Contratos 1


Contrato nº 2017130102

R$60.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

WALBER FERREIRA DE LIMA 791.196.032-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/01/2017

FIM
30/04/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 3


Aditivo: 2017130102

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

WALBER FERREIRA DE LIMA 791.196.032-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2018

FIM
31/01/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2017130102

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

WALBER FERREIRA DE LIMA 791.196.032-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/05/2017

FIM
30/08/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2017130102

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

WALBER FERREIRA DE LIMA 791.196.032-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/09/2017

FIM
31/12/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF