Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-008
049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA
Nº do Processo Administrativo: 011/2017 - PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PRAÇA 28 DE MAIO,43 - CENTRO - MUANÁ/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/04/2017 09:00
Publicação: 11/04/2017 21:54
Homologação: 28/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 16/05/2017 20:31 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 16/05/2017 20:24 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 17/04/2017 23:22 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 16/05/2017 20:28 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 5_-_PARECER_DE_C_I_COMBUSTIVEL_160517_210238.PDF | 11/04/2017 21:41 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 3, Nº 70 PAG: 174 | 11/04/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | RETIFICAÇÃO- NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO NESTE DIA´RIO DIA 11/04/2017, PÁGINA 81. ONDE SE LÊ: 27 DE ABRIL DE 2017, LEIA-SE: 28 DE ABRIL DE 2017. | 12/04/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO DOE, PAG:81 , PROTOCOLO Nº 165962 | 11/04/2017 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICADO NO JORNAL AMAZÔNIA, PAG:9 (GERAIS) | 11/04/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$4.326.424,93 | R$4.618.865,56 | VENCEDOR 6,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.326.424,93 | R$4.618.865,56 | 6,76% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 226.147 | R$4,27 | R$965.647,69 |
| 2 | ÓLEO LUBRIFICANTE 140 BALDE C/ 20 LITROS | UNIDADE | - | 54 | R$362,00 | R$19.548,00 |
| 3 | GRAXA TIPO CHASSIS BALDE C/ 20 KG. | UNIDADE | - | 54 | R$287,17 | R$15.507,18 |
| 4 | BOTIJÃO DE GÁS GLP 13 K (VASILHAME) | UNIDADE | - | 10 | R$238,83 | R$2.388,30 |
| 5 | ÓLEO 2 T EMBALAGEM C/500 ML. | UNIDADE | - | 2.048 | R$12,99 | R$26.603,52 |
| 6 | ÓLEO HIDRÁULICO 68 BALDE C/ 20 LITROS | UNIDADE | - | 24 | R$287,21 | R$6.893,04 |
| 7 | ÓLEO LUBRIFICANTE 90 PARA CAIXA DE MACHA | UNIDADE | - | 240 | R$21,00 | R$5.040,00 |
| 8 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | - | 865.360 | R$3,53 | R$3.054.720,80 |
| 9 | ÓLEO LUBRIFICANTE 40 LITROS | VOLUME | - | 6.200 | R$17,49 | R$108.438,00 |
| 10 | GÁS DE COZINHA LIQUIDA DE PETRÓLEO-GLP-MATERIAL COMPOSTO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO (GÁS DE COZINHA) UNIDADE FORNECEDORA BOTIJÃO 13 KLOS RETORNÁVEL, APLICAÇÕES FOGÕES DOMÉSTICOS. | UNIDADE | - | 1.720 | R$68,34 | R$117.544,80 |
| 11 | ÓLEO 4 T EMBALAGEM C/500 ML | UNIDADE | - | 272 | R$15,05 | R$4.093,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.102.129 | R$1.317,88 | R$4.326.424,93 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
049207 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI - EPP 07.160.747/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
049202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI - EPP 07.160.747/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA
J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI - EPP 07.160.747/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA
J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI - EPP 07.160.747/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA
J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI - EPP 07.160.747/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA
J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI - EPP 07.160.747/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos