Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-050407
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 039.2017/GAB/PMSMP/P
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL, PRAÇA DA MATRIZ, AV. SANTA MARIA, 001, CENTRO, Nº 265, SANTA DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/04/2017 16:00
Publicação: 11/04/2017 22:10
Homologação: 26/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 10/10/2017 13:15 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO FINAL | 10/10/2017 13:15 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO | 10/10/2017 13:14 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE APURAÇÃO | 10/10/2017 13:14 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 13/06/2017 14:09 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 12/06/2017 17:14 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 13/06/2017 14:09 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_C_I__LICITACAO_N_9_2017-050407-_MANUTENCAO_E_REPAROS_VEICULOS_AUTOMOTORES_2017_101017_131806.PDF | 11/04/2017 22:07 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | PARECER TCNICO | 10/10/2017 13:17 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 10/04/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 10/04/2017 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 10/04/2017 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 10/04/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM VEÍCULOS AUTOMOTIVOS-SEMAD | R$494.383,37 | R$472.225,00 | VENCEDOR -4,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$494.383,37 | R$472.225,00 | -4,48% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM VEÍCULOS AUTOMOTIVOS-SEMAD 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS CONFORME PLANILHA ANEXA | UNIDADE | - | 1 | R$494.383,37 | R$494.383,37 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$494.383,37 | R$494.383,37 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069408 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
R DE C M MORAES-ME 14.562.236/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2017
FIM
30/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R DE C M MORAES-ME 14.562.236/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2017
FIM
30/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069416 - FUNDEB
R DE C M MORAES-ME 14.562.236/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2017
FIM
30/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R DE C M MORAES-ME 14.562.236/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2017
FIM
30/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
25/10/2017
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
CONTRATO VINCULADO NO DOMICILIO DA PREFEITURA, POIS O CONTRATO É REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
R DE C M MORAES-ME 14.562.236/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2017
FIM
30/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
R DE C M MORAES-ME 14.562.236/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2017
FIM
30/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos