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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2017-SEMSA/PMC
025001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
Nº do Processo Administrativo: 0368/2017-PMC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, SITUADA NA PRAÇA DA BANDEIRA, S/Nº, CENTRO, CHAVES, ESTADO DO PARÁ.
Observação: conforme projeto, especificaÇÃo tÉcnica, memorial descritivo e planilhas de estimativa de custos.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/05/2017 08:00
Publicação: 13/04/2017 09:58
Homologação: 26/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 01/06/2017 08:46 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/05/2017 10:48 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/04/2017 17:21 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 01/06/2017 08:46 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CPUBLICA_0012017_010617_085646.PDF | 12/04/2017 11:47 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/04/2017 18:26 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Seção 03, Nº 72, Pág. 187. | 13/04/2017 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 13/04/2017 |
| 3 | Site | SITE DA PREFEITURA (www.chaves.pa.gov.br) | 13/04/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUVIAL ITINERANTE. | R$1.889.450,00 | R$1.889.000,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.889.450,00 | R$1.889.000,00 | -0,02% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUVIAL ITINERANTE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CASCO E CASARIA, FUNDEIO AMARRAÇÃO E REBOQUE ETC.... | UNIDADE | - | 1 | R$1.889.450,00 | R$1.889.450,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.889.450,00 | R$1.889.450,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
025001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
JR SERVICOS NAVAIS LTDA 10.936.420/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2017
FIM
25/10/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos