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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2017-01
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 7/2017-01
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/02/2017 09:00
Publicação: 13/04/2017 11:27
Homologação: 01/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/07/2017 17:30 |
| 2 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EXTRATO DE DISPENSA | 13/04/2017 11:26 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EXTRATO DE CONTRATO | 13/04/2017 11:26 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DA CHAMADA PÚBLICA | 13/04/2017 11:23 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS | 13/04/2017 11:25 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA | 13/04/2017 11:24 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECLARAÇÃO DE DISPENSA | 13/04/2017 11:25 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DOU | 13/04/2017 11:27 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_AGRIC_FAMILIAR_-_ASSINADO_310717_173432.PDF | 13/04/2017 09:04 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicação do processo licitatório | 23/02/2017 |
| 2 | Mural Físico | Mural físico da Prefeitura | 23/02/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$338.598,47 | R$338.598,47 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$338.598,47 | R$338.598,47 | -0,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | POLPA DE FRUTAS | QUILOGRAMA | - | 5.466 | R$9,90 | R$54.113,40 |
| 2 | IOGURTE | QUILOGRAMA | - | 16.980 | R$6,60 | R$112.068,00 |
| 3 | FARINHA DE MANDIOCA | QUILOGRAMA | - | 1.670 | R$8,25 | R$13.777,50 |
| 4 | ABÓBORA | QUILOGRAMA | - | 4.322 | R$2,53 | R$10.934,66 |
| 5 | BANANA PRATA | QUILOGRAMA | - | 20.830 | R$2,87 | R$59.782,10 |
| 6 | COUVE | QUILOGRAMA | - | 1.535 | R$7,93 | R$12.170,96 |
| 7 | CEBOLINHA | QUILOGRAMA | - | 1.762 | R$9,77 | R$17.218,65 |
| 8 | BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA | QUILOGRAMA | - | 3.450 | R$10,00 | R$34.500,00 |
| 9 | ALFACE | QUILOGRAMA | - | 1.321 | R$9,20 | R$12.153,20 |
| 10 | MACAXEIRA | QUILOGRAMA | - | 4.500 | R$2,64 | R$11.880,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
61.836 | R$69,69 | R$338.598,47 | |||