Mural de Licitações do TCM-PA

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LICITAÇÃO

#005/2017
000082 - SOURE
082002 - CAMARA MUNICIPAL DE SOURE

Nº do Processo Administrativo: 005/2017

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: RUA 5ª, S/N, CENTRO - SOURE - PARÁ

Observação: o processo licitatÓrio nº 002/2017, de cÓdigo de vinculaÇÃo tcm/pa nº 007347157575820020020179011080317180170112020129 foi anulado por recomendaÇÃo da assessoria jurÍdica por conter erros formais de dotaÇÃo orÇamentaria, assinatura digital e outros, sendo realizado novo processo licitatÓrio de nº 005/2017, em virtude da necessidade da contrataÇÃo.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 15/03/2017 10:00

Publicação: 13/04/2017 09:36

Homologação: 23/03/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATO CONSTITUTIVO OU AUTORIZAÇÃO (24, VIII) SOLICITAÇÃO 13/04/2017 09:55
2 ATO CONSTITUTIVO OU AUTORIZAÇÃO (24, VIII) PUBLICAÇÃO 13/04/2017 10:04
3 ATO CONSTITUTIVO OU AUTORIZAÇÃO (24, VIII) COMISSÃO DE LICITAÇÃO 13/04/2017 09:54
4 ATO CONSTITUTIVO OU AUTORIZAÇÃO (24, VIII) AUTUAÇÃO 13/04/2017 09:57
5 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 13/04/2017 09:56
6 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR JUSTIFICATIVA DA CONSTRATAÇÃO 13/04/2017 10:00
7 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 13/04/2017 10:02
8 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_DO_CONTROLE_INTERNO_130417_095158.PDF 13/04/2017 09:34
9 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 13/04/2017 09:58
10 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 13/04/2017 10:03


Publicidades 0


O jurisdicionado não informou publicidades para esta licitação

Participantes 1


ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 02.288.268/0001-04

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES E PUBLICAÇÃO /HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010 R$13.200,00 R$13.200,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$13.200,00 R$13.200,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES E PUBLICAÇÃO /HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA UNIDADE - 12 R$1.100,00 R$13.200,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$1.100,00 R$13.200,00


Contratos 1


Contrato nº 005/2017

R$13.200,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

082002 - CAMARA MUNICIPAL DE SOURE

CONTRATADO

ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/03/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação