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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#000001
063005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 10/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VI
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/02/2015 08:00
Publicação: 10/04/2015 14:05
Homologação: 13/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 4
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER014DESPENCA_DE_LICITACAO_010-2015_100415_143140.PDF | 10/04/2015 13:15 |
| 2 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/04/2015 13:49 |
| 3 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/04/2015 13:45 |
| 4 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/04/2015 13:55 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO FAMEP | 10/04/2015 13:53 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | seção 3 pagina 175 numero 22 | 02/02/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Município | ano VI numero 1159 pagina 7 | 02/02/2015 |
| 3 | Mural Físico | quadro de aviso da prefeitura municipal de RIO MARIA, AVENIDA RIO MARIA NUMERO 660 CENTRO | 02/02/2015 |
Participantes 6
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GENEROS ALIMENTICIOS | R$28.000,00 | R$28.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$28.000,00 | R$28.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GENEROS ALIMENTICIOS | R$8.750,00 | R$8.700,00 | VENCEDOR -0,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$8.750,00 | R$8.700,00 | -0,57% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GENEROS ALIMENTICIOS | R$8.700,00 | R$8.750,00 | VENCEDOR 0,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$8.700,00 | R$8.750,00 | 0,57% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GENEROS ALIMENTICIOS | R$18.200,00 | R$18.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$18.200,00 | R$18.200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GENEROS ALIMENTICIOS | R$20.500,00 | R$20.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$20.500,00 | R$20.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GENEROS ALIMENTICIOS | R$17.500,00 | R$17.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$17.500,00 | R$17.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: GENEROS ALIMENTICIOS 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CHEIRO VERDE | UNIDADE | - | 3.000 | R$2,00 | R$6.000,00 |
| 2 | ALFACE IN-NATURA | UNIDADE | - | 2.500 | R$3,00 | R$7.500,00 |
| 3 | COUVE DE PRIMEIRA | UNIDADE | - | 2.500 | R$2,80 | R$7.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8.000 | R$7,80 | R$20.500,00 | |||
Lote 2: GENEROS ALIMENTICIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FARINHA DE MANDIOCA, GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA | QUILOGRAMA | - | 3.000 | R$2,90 | R$8.700,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.000 | R$2,90 | R$8.700,00 | |||
Lote 3: GENEROS ALIMENTICIOS 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANDIOCA COMESTIVEL | QUILOGRAMA | - | 2.500 | R$2,30 | R$5.750,00 |
| 2 | ABOBORA | QUILOGRAMA | - | 1.500 | R$2,00 | R$3.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.000 | R$4,30 | R$8.750,00 | |||
Lote 4: GENEROS ALIMENTICIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LEITE IN-NATURA -A | VOLUME | - | 13.000 | R$1,40 | R$18.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
13.000 | R$1,40 | R$18.200,00 | |||
Lote 5: GENEROS ALIMENTICIOS 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | POLPA DE FRUTA PARA SUCO CAJA PACOTE CONTENDO 1 QUILO | QUILOGRAMA | - | 800 | R$7,00 | R$5.600,00 |
| 2 | POLPA DE FRUTA PARA SUCO TAMARINA | QUILOGRAMA | - | 800 | R$7,00 | R$5.600,00 |
| 3 | POLPA DE FRUTA PARA SUCO ACEROLA | QUILOGRAMA | - | 900 | R$7,00 | R$6.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.500 | R$21,00 | R$17.500,00 | |||
Lote 6: GENEROS ALIMENTICIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LEITE IN-NATURA | VOLUME | - | 20.000 | R$1,40 | R$28.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20.000 | R$1,40 | R$28.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
joselias dos santos 653.387.232-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/02/2015
FIM
20/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
anderson de souza rezende 632.387.642-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/02/2015
FIM
30/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
joselias dos santos 653.387.232-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2015
FIM
20/02/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
joselias dos santos 653.387.232-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/02/2015
FIM
20/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
anderson de souza rezende 632.387.642-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/02/2015
FIM
30/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
anderson de souza rezende 632.387.642-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/02/2015
FIM
30/12/2015