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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-007/2017-PMT
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
Nº do Processo Administrativo: 20170216-PMT
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA SEDE DA PMT
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/04/2017 09:30
Publicação: 13/04/2017 17:46
Homologação: 04/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 4
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 10/05/2017 17:43 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO | 10/05/2017 17:43 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/04/2017 17:36 |
| 4 | ERRATAS | ERRATA NO VALOR TOTAL | 10/05/2017 17:58 |
| 5 | ERRATAS | ERRATA NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS-ANEXO III | 24/05/2017 15:20 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 11/05/2017 18:50 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARACER_DO_CONTROLE_INTERNO_240517_153339.PDF | 13/04/2017 17:34 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA | 12/04/2017 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PMT | 12/04/2017 |
Participantes 3
Vencidos 3
Venceu 3 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROVIMENTO DE ACESSO – SEMS | R$51.276,00 | R$51.984,00 | VENCEDOR 1,38% do valor de referência |
| 2 | PROVIMENTO DE ACESSO – SAAE | R$3.780,00 | R$3.780,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PROVIMENTO DE ACESSO - CTTUC | R$3.780,00 | R$3.780,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PROVIMENTO DE ACESSO - PMT | R$106.800,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | PROVIMENTO DE ACESSO – SEMCAS | R$22.680,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$188.316,00 | R$59.544,00 | -68,38% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROVIMENTO DE ACESSO - PMT | R$106.800,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$106.800,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 2
Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROVIMENTO DE ACESSO - PMT | R$106.800,00 | R$105.000,00 | VENCEDOR -1,69% do valor de referência |
| 2 | PROVIMENTO DE ACESSO – SEMS | R$51.276,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | PROVIMENTO DE ACESSO – SAAE | R$3.780,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | PROVIMENTO DE ACESSO – SEMCAS | R$22.680,00 | R$22.600,00 | VENCEDOR -0,35% do valor de referência |
| 5 | PROVIMENTO DE ACESSO - CTTUC | R$3.780,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$188.316,00 | R$127.600,00 | -32,24% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: PROVIMENTO DE ACESSO – SEMS 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACESSO INTERNET 64 MBPS COMPARTILHADO | UNIDADE | - | 512 | R$78,00 | R$39.936,00 |
| 2 | ACESSO INTERNET 03 MBPS DEDICADO | UNIDADE | - | 24 | R$472,50 | R$11.340,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
536 | R$550,50 | R$51.276,00 | |||
Lote 2: PROVIMENTO DE ACESSO - PMT 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACESSO INTERNET 20 MBPS DEDICADO | UNIDADE | - | 160 | R$472,50 | R$75.600,00 |
| 2 | ACESSO INTERNET 50 MBPS COMPARTILHADO | UNIDADE | - | 400 | R$78,00 | R$31.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
560 | R$550,50 | R$106.800,00 | |||
Lote 3: PROVIMENTO DE ACESSO - CTTUC 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACESSO INTERNET 01 MBPS DEDICADO | UNIDADE | - | 8 | R$472,50 | R$3.780,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8 | R$472,50 | R$3.780,00 | |||
Lote 4: PROVIMENTO DE ACESSO – SAAE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACESSO INTERNET 01 MBPS DEDICADO | UNIDADE | - | 8 | R$472,50 | R$3.780,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8 | R$472,50 | R$3.780,00 | |||
Lote 5: PROVIMENTO DE ACESSO – SEMCAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACESSO INTERNET 06 MBPS DEDICADO | UNIDADE | - | 48 | R$472,50 | R$22.680,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
48 | R$472,50 | R$22.680,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
MARCOS CARRILHO CERVANTES 01.648.128/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
MARCOS CARRILHO CERVANTES 01.648.128/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2018
FIM
30/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
PROVECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME 07.251.024/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
PROVECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME 07.251.024/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2018
FIM
30/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
MARCOS CARRILHO CERVANTES 01.648.128/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2018
FIM
30/04/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
MARCOS CARRILHO CERVANTES 01.648.128/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
28/02/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
PROVECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME 07.251.024/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2018
FIM
30/04/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
PROVECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME 07.251.024/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
28/02/2018