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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2017
035002 - CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA
Nº do Processo Administrativo: 3003001/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/03/2017 10:00
Publicação: 14/04/2017 07:31
Homologação: 03/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 14/04/2017 07:27 |
| 2 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA | 14/04/2017 07:26 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EXTRATO DE CONTRATO | 14/04/2017 07:30 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECLARAÇÃO | 25/04/2017 15:55 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE_INTERNO_250417_155732.PDF | 14/04/2017 07:20 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/04/2017 07:28 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 25/04/2017 15:53 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA | 14/04/2017 |
| 2 | Site | SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA | 14/04/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$60.735,00 | R$60.735,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$60.735,00 | R$60.735,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA ADITIVADA | VOLUME | - | 15.000 | R$4,05 | R$60.735,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15.000 | R$4,05 | R$60.735,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
035002 - CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA
J SILVA & AEVEDO LTDA 34.875.690/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos