Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2017
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 000024-2017-050-01
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA NA AV. JK Nº1962 - CENTRO - FLORESTA DO ARAGUAIA - PA, CEP: 68.543-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/01/2017 08:00
Publicação: 14/04/2017 10:57
Homologação: 02/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 2
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/04/2017 09:40 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_N_10_180517_175136.PDF | 14/04/2017 08:57 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Nº 43 SEÇÃO 3 PAG 180 | 03/03/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº33325 PAG 84 | 03/03/2017 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA | 02/03/2017 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARA | 03/03/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$130.000,00 | R$130.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$130.000,00 | R$130.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SHOW DA DUPLA (MATO GROSSO E MATIAS) PARA 24º FESTIVAL DO ABACAXI DO MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA -PA, NA DATA DE 27 DE MAIO DE 2017. | UNIDADE | - | 1 | R$130.000,00 | R$130.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$130.000,00 | R$130.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
B4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI 17.796.451/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2017
FIM
28/05/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos