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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2017
050002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
Nº do Processo Administrativo: 2017032702
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL, PRAÇA DA BANDEIRA, S/Nº, CENTRO, NA CIDADE DE NOVA TIMBOTEUA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/04/2017 00:00
Publicação: 14/04/2017 09:36
Homologação: 26/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 24/05/2017 18:25 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS | 24/05/2017 18:24 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO | 24/05/2017 14:27 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 24/05/2017 14:27 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 20/04/2017 10:48 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO___PP_002-2017_-_ASSINADO_240517_141944.PDF | 14/04/2017 09:34 |
| 7 | PARECER TÉCNICO | PARECER C. INTERNO | 24/05/2017 18:26 |
| 8 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | RESULTADO FINAL | 24/05/2017 18:25 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICAÇÃO | 12/04/2017 |
| 2 | Mural Físico | AVISO DE LICAÇÃO | 12/04/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICAÇÃO | 12/04/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL GRAFICO | R$32.788,00 | R$31.347,00 | VENCEDOR -4,39% do valor de referência |
| TOTAIS | R$32.788,00 | R$31.347,00 | -4,39% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: MATERIAL GRAFICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS CONFORME PLANILHA ANEXA | UNIDADE | - | 1 | R$32.788,00 | R$32.788,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$32.788,00 | R$32.788,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
050002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
I. DE MORAIS LIMA – ME 14.854.414/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos