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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2017
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
Nº do Processo Administrativo: 9/2017-2403001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/03/2017 09:00
Publicação: 09/05/2017 18:19
Homologação: 24/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 16/04/2017 19:34 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 16/04/2017 19:34 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTUAÇÃO | 16/04/2017 19:32 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) | AUTORIZAÇÃO | 16/04/2017 19:31 |
| 5 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO 20170090 S. CAPACIO | 16/04/2017 19:36 |
| 6 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO 20170090 FRINORTE | 16/04/2017 19:36 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 09/05/2017 18:19 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 16/04/2017 19:35 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 09/05/2017 18:04 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | 5_PARECER_TECNICO_120517_001721.PDF | 15/04/2017 11:44 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/04/2017 19:37 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/04/2017 19:33 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO | 13/03/2017 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE CONTRATO | 03/04/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 13/03/2017 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 03/04/2017 |
| 5 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 03/04/2017 |
| 6 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO | 03/04/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA | R$555.345,89 | R$554.780,00 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$555.345,89 | R$554.780,00 | -0,10% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA 2 | R$157.890,03 | R$157.100,00 | VENCEDOR -0,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$157.890,03 | R$157.100,00 | -0,50% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: CONFORME TERMO DE REFERENCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA 1 | UNIDADE | - | 1 | R$555.345,89 | R$555.345,89 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$555.345,89 | R$555.345,89 | |||
Lote 2: CONFORME TERMO DE REFERENCIA 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA 2 | UNIDADE | - | 1 | R$157.890,03 | R$157.890,03 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$157.890,03 | R$157.890,03 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
S. CAPACIO NETO - ME 06.377.051/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2017
FIM
28/03/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
FRINORTE AGRONEGOCIOS LTDA - ME 07.029.864/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2017
FIM
28/03/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos