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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-2604001
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
Nº do Processo Administrativo: 029/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/04/2017 08:00
Publicação: 05/05/2017 20:26
Homologação: 24/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 05/05/2017 20:10 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 05/05/2017 20:10 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTUAÇÃO | 12/05/2017 12:08 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) | AUTORIZAÇÃO | 11/05/2017 15:05 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 05/05/2017 20:09 |
| 6 | EDITAL | ANEXOS | 12/05/2017 12:36 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 11/05/2017 15:18 |
| 8 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | MAPA DE COTAÇÃO | 12/05/2017 12:19 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 5_PARECER_TECNICO_120517_123800.PDF | 15/04/2017 12:08 |
| 10 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 11/05/2017 15:19 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 05/05/2017 20:09 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE EDITAL | 03/04/2017 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE CONTRATO | 04/05/2017 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/05/2017 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL | 03/04/2017 |
| 5 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO | 04/05/2017 |
| 6 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/05/2017 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA 1 | R$320.000,00 | R$318.315,00 | VENCEDOR -0,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$320.000,00 | R$318.315,00 | -0,53% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA 3 | R$195.500,00 | R$194.365,00 | VENCEDOR -0,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$195.500,00 | R$194.365,00 | -0,58% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA 2 | R$73.500,00 | R$72.000,00 | VENCEDOR -2,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$73.500,00 | R$72.000,00 | -2,04% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: CONFORME TERMO DE REFERENCIA 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA 1 | UNIDADE | - | 1 | R$320.000,00 | R$320.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$320.000,00 | R$320.000,00 | |||
Lote 2: CONFORME TERMO DE REFERENCIA 3 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA 3 | UNIDADE | - | 1 | R$195.500,00 | R$195.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$195.500,00 | R$195.500,00 | |||
Lote 3: CONFORME TERMO DE REFERENCIA 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA 2 | UNIDADE | - | 1 | R$73.500,00 | R$73.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$73.500,00 | R$73.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
FUNERARIA NOVO MUNDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 23.943.856/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos