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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-2704001
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
Nº do Processo Administrativo: 032/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/04/2017 08:30
Publicação: 05/05/2017 21:29
Homologação: 27/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 12/05/2017 12:43 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 12/05/2017 12:43 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTUAÇÃO | 12/05/2017 12:34 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) | AUTORIZAÇÃO | 12/05/2017 12:28 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 05/05/2017 21:18 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 12/05/2017 12:43 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS | 12/05/2017 12:26 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TECNICO_120517_131019.PDF | 15/04/2017 12:19 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/05/2017 12:43 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 12/05/2017 12:39 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE EDITAL | 05/04/2017 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE CONTRATO | 12/05/2017 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/05/2017 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL | 05/04/2017 |
| 5 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO | 12/05/2017 |
| 6 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/05/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA 3 | R$250.000,00 | R$248.658,40 | VENCEDOR -0,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$250.000,00 | R$248.658,40 | -0,54% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA 2 | R$3.600.000,00 | R$3.542.500,00 | VENCEDOR -1,60% do valor de referência |
| 2 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA 1 | R$1.250.000,00 | R$1.247.500,00 | VENCEDOR -0,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.850.000,00 | R$4.790.000,00 | -1,24% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: CONFORME TERMO DE REFERENCIA 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA 1 | UNIDADE | - | 1 | R$1.250.000,00 | R$1.250.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.250.000,00 | R$1.250.000,00 | |||
Lote 2: CONFORME TERMO DE REFERENCIA 3 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA 3 | UNIDADE | - | 1 | R$250.000,00 | R$250.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$250.000,00 | R$250.000,00 | |||
Lote 3: CONFORME TERMO DE REFERENCIA 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA 2 | UNIDADE | - | 1 | R$3.600.000,00 | R$3.600.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.600.000,00 | R$3.600.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
L H C DOS REIS - ME 20.096.989/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
TERRA AMAZON CONSTRUTORA LTDA - EPP 83.765.651/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
TERRA AMAZON CONSTRUTORA LTDA - EPP 83.765.651/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos