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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#15/2017
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
Nº do Processo Administrativo: 9/2017-2403002
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/03/2017 14:00
Publicação: 03/05/2017 21:07
Homologação: 24/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/04/2017 19:52 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/04/2017 19:52 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/04/2017 19:50 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/04/2017 19:50 |
| 5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/05/2017 21:05 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/04/2017 19:52 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | MAPA DE PREÇO | 09/05/2017 19:39 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/05/2017 21:06 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 5_PARECER_TECNICO_090517_193805.PDF | 15/04/2017 19:26 |
| 10 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/04/2017 12:28 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/04/2017 19:51 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE EDITAL | 13/03/2017 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE CONTRATO | 03/04/2017 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 03/04/2017 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL | 13/03/2017 |
| 5 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO | 03/04/2017 |
| 6 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 03/04/2017 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA 2 | R$156.980,55 | R$156.520,00 | VENCEDOR -0,29% do valor de referência |
| 2 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA 3 | R$60.567,89 | R$51.496,50 | VENCEDOR -14,98% do valor de referência |
| 3 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA 4 | R$38.388,88 | R$30.353,00 | VENCEDOR -20,93% do valor de referência |
| 4 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA | R$260.520,90 | R$258.120,00 | VENCEDOR -0,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$516.458,22 | R$496.489,50 | -3,87% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: CONFORME TERMO DE REFERENCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA 1 | UNIDADE | - | 1 | R$260.520,90 | R$260.520,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$260.520,90 | R$260.520,90 | |||
Lote 2: CONFORME TERMO DE REFERENCIA 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA 2 | UNIDADE | - | 1 | R$156.980,55 | R$156.980,55 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$156.980,55 | R$156.980,55 | |||
Lote 3: CONFORME TERMO DE REFERENCIA 4 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA 4 | UNIDADE | - | 1 | R$38.388,88 | R$38.388,88 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$38.388,88 | R$38.388,88 | |||
Lote 4: CONFORME TERMO DE REFERENCIA 3 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA 3 | UNIDADE | - | 1 | R$60.567,89 | R$60.567,89 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$60.567,89 | R$60.567,89 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
MARCELO LICURGO-ME 24.595.402/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
MARCELO LICURGO-ME 24.595.402/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
MARCELO LICURGO-ME 24.595.402/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
MARCELO LICURGO-ME 24.595.402/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos