Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#021/2017-PP
000036 - ITAITUBA
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

Nº do Processo Administrativo: 023/2017

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: ROD. TRANSAMAZONICA C/ 10ªRUA ANEXO AO GINASIO MUNCIPAL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 20/04/2017 09:30

Publicação: 17/04/2017 09:48

Homologação: 08/05/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 7

Aditivos: 3


OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA E OS FUNDOS MUNICIPAIS.

Referência: R$995.783,58 / Adjudicado: R$703.210,42

Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 23/06/2017 12:05
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 23/06/2017 12:00
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO JUNTADA DE DOCUMENTOS 23/06/2017 12:06
4 EDITAL EDITAL 17/04/2017 09:04
5 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 23/06/2017 12:02
6 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/04/2017 09:05
7 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/04/2017 09:04
8 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/04/2017 09:05
9 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/04/2017 09:04
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_TCM_021-GENEROS_ALIMENTICIOS_-_ASSINADO_030717_093133.PDF 17/04/2017 08:45
11 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 23/06/2017 11:55
12 TERMO DE REFERÊNCIA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/04/2017 09:06

Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região JORNAL DA AMAZÔNIA,CADERNOS GERAIS,PAGINA 8. 10/04/2017
2 Diário Oficial da União SEÇÃO 3,Nº 69, PAGINA 191. 10/04/2017
3 Diário Oficial do Estado IOEPA, Nº 33351, PAGINA 85. 10/04/2017

Participantes 7


E COSTA SILVA - ME

PESSOA JURÍDICA: 05.587.559/0001-83
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA . R$10.596,52 R$6.824,50 VENCEDOR
-35,60% do valor de referência
TOTAIS R$10.596,52 R$6.824,50 -35,60% do valor de referência

F DE A LIMA COMERCIO E VARIEDADES ME

PESSOA JURÍDICA: 23.554.852/0001-26
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA R$235.468,10 R$170.569,21 VENCEDOR
-27,56% do valor de referência
TOTAIS R$235.468,10 R$170.569,21 -27,56% do valor de referência

J.J.S. DE SOUSA - ME

PESSOA JURÍDICA: 24.517.128/0001-95
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA R$325.176,00 R$198.800,00 VENCEDOR
-38,86% do valor de referência
TOTAIS R$325.176,00 R$198.800,00 -38,86% do valor de referência

JONALDO P. RODRIGUES EIRELI-ME

PESSOA JURÍDICA: 26.541.194/0001-26
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA R$27.663,99 R$20.854,98 VENCEDOR
-24,61% do valor de referência
TOTAIS R$27.663,99 R$20.854,98 -24,61% do valor de referência

JOSUE DOS SANTOS SOUSA EIRELI - ME

PESSOA JURÍDICA: 24.059.796/0001-16
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA R$185.440,60 R$168.792,00 VENCEDOR
-8,98% do valor de referência
TOTAIS R$185.440,60 R$168.792,00 -8,98% do valor de referência

PEDRO I BATISTA DA SILVA-ME

PESSOA JURÍDICA: 34.835.918/0001-72
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA . R$193.910,85 R$123.726,51 VENCEDOR
-36,19% do valor de referência
TOTAIS R$193.910,85 R$123.726,51 -36,19% do valor de referência

RENAN DISTRIBUIDORA PAULISTA EPP

PESSOA JURÍDICA: 06.113.637/0001-70
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA R$17.527,52 R$13.643,22 VENCEDOR
-22,16% do valor de referência
TOTAIS R$17.527,52 R$13.643,22 -22,16% do valor de referência

Lotes 7


Lote 1: GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA . 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA .ITENS 2,9,21,22,26,32,79,86 E 93, UNIDADE - 1 R$10.596,52 R$10.596,52

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$10.596,52 R$10.596,52

Lote 2: GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA , ITENS 36,37,95 E 141. UNIDADE - 1 R$185.440,60 R$185.440,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$185.440,60 R$185.440,60

Lote 3: GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA ,ITENS 1,4,17,20,27,29,35,45,58,61,70,142 E 148. UNIDADE - 1 R$17.527,52 R$17.527,52

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$17.527,52 R$17.527,52

Lote 4: GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA , ITENS 5,3,10,11,12,16,19,31,39,24,34,44,46,50,51,56,57,59,60,62,65,66,77,78,82,103,104,105,119,122,130 E 133. UNIDADE - 1 R$235.468,10 R$235.468,10

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$235.468,10 R$235.468,10

Lote 5: GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA , ITENS 15,40 E 72. UNIDADE - 1 R$325.176,00 R$325.176,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$325.176,00 R$325.176,00

Lote 6: GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA . 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA .ITENS 13,14,28,43,48,54,64,69,73,74,91,100,101,121,143 E 150. UNIDADE - 1 R$193.910,85 R$193.910,85

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$193.910,85 R$193.910,85

Lote 7: GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA ,ITENS 6,7,8,18,25,30,33,52,75,140,144 E 149 UNIDADE - 1 R$27.663,99 R$27.663,99

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$27.663,99 R$27.663,99

Contratos 7


Contrato nº 20170368

R$168.792,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 03/07/2017 10:18


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

CONTRATADO

JOSUE DOS SANTOS SOUSA EIRELI - ME 24.059.796/0001-16

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/05/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170363

R$6.824,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 03/07/2017 10:16


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

CONTRATADO

E COSTA SILVA - ME 05.587.559/0001-83

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/05/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170359

R$198.800,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 03/07/2017 10:00


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

CONTRATADO

J.J.S. de Sousa - ME 24.517.128/0001-95

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/05/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170355

R$13.643,22

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 03/07/2017 09:55


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

CONTRATADO

RENAN DISTRIBUIDORA PAULISTA EPP 06.113.637/0001-70

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/05/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170351

R$170.569,21

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 03/07/2017 09:52


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

CONTRATADO

F DE A LIMA COMERCIO E VARIEDADES ME 23.554.852/0001-26

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/05/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170347

R$123.726,51

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 03/07/2017 09:48


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

CONTRATADO

PEDRO I BATISTA DA SILVA-ME 34.835.918/0001-72

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/05/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170343

R$20.854,98

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 03/07/2017 09:44


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

CONTRATADO

JONALDO P. RODRIGUES EIRELI-ME 26.541.194/0001-26

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/05/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 3


Aditivo: 20170368

POR VALOR R$137.092,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 19/07/2017

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

CONTRATADO

JOSUE DOS SANTOS SOUSA EIRELI - ME 24.059.796/0001-16

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/06/2017

FIM
31/12/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF

Aditivo: ADITIVO Nº 02 - CORRETO

POR VALOR R$34.273,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 17/10/2017

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

CONTRATADO

JOSUE DOS SANTOS SOUSA EIRELI - ME 24.059.796/0001-16

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/09/2017

FIM
31/12/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: ADITIVO Nº 02

POR VALOR R$42.198,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 13/10/2017

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

CONTRATADO

JOSUE DOS SANTOS SOUSA EIRELI - ME 24.059.796/0001-16

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/09/2017

FIM
31/12/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF