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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#024/2017/FMS
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 053/2017/pmx
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA, SITUADA NO 2º PISO DO PRÉDIO DA CAIXA, NA RUA PETRÔNIO PORTELA, S/Nº, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/04/2017 09:00
Publicação: 17/04/2017 08:59
Homologação: 23/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 10/08/2017 16:10 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/08/2017 16:11 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE DELIBERAÇÃO | 16/08/2017 10:58 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ATA DE ABERTURA | 10/08/2017 16:19 |
| 5 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 10/08/2017 16:14 |
| 6 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 10/08/2017 16:14 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 17/04/2017 08:58 |
| 8 | EDITAL | AVISO DE REPUBLICAÇÃO | 03/05/2017 09:10 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 10/08/2017 15:56 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_024-2017-_PARECER_DE_AQUISICAO_DE_LEITE_INFANTIL_110817_075715.PDF | 17/04/2017 08:48 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/08/2017 16:17 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO 01 | 10/08/2017 16:16 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Nº 72 SEÇÃO 03 PAG. 191 | 13/04/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO VIII Nº 1712 | 12/04/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE REPUBLICAÇÃO | 02/05/2017 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE REPUBLICAÇÃO | 28/04/2017 |
| 5 | Site | SITE PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | 11/04/2017 |
| 6 | Site | AVISO DE REPUBLICAÇÃO | 28/04/2017 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 04 | R$112.200,00 | R$112.156,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 2 | LOTE 07 | R$269.115,00 | R$269.073,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 3 | LOTE 08 | R$87.150,00 | R$87.122,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 4 | LOTE 05 | R$107.352,00 | R$107.324,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$575.817,00 | R$575.675,00 | -0,02% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$36.554,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR -1,52% do valor de referência |
| 2 | LOTE 03 | R$131.736,00 | R$130.700,00 | VENCEDOR -0,79% do valor de referência |
| 3 | LOTE 06 | R$149.800,00 | R$149.700,00 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
| 4 | LOTE 01 | R$51.250,00 | R$49.000,00 | VENCEDOR -4,39% do valor de referência |
| TOTAIS | R$369.340,00 | R$365.400,00 | -1,07% do valor de referência | |
Lotes 9
Lote 1: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$36.554,00 | R$36.554,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$36.554,00 | R$36.554,00 | |||
Lote 2: LOTE 03 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$131.736,00 | R$131.736,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$131.736,00 | R$131.736,00 | |||
Lote 3: LOTE 05 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$107.352,00 | R$107.352,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$107.352,00 | R$107.352,00 | |||
Lote 4: LOTE 06 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$149.800,00 | R$149.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$149.800,00 | R$149.800,00 | |||
Lote 5: LOTE 07 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$269.115,00 | R$269.115,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$269.115,00 | R$269.115,00 | |||
Lote 6: LOTE 09 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$388.395,00 | R$388.395,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$388.395,00 | R$388.395,00 | |||
Lote 7: LOTE 04 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$112.200,00 | R$112.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$112.200,00 | R$112.200,00 | |||
Lote 8: LOTE 08 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$87.150,00 | R$87.150,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$87.150,00 | R$87.150,00 | |||
Lote 9: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | - | 1 | R$51.250,00 | R$51.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$51.250,00 | R$51.250,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
J I OLIVEIRA DE SOUSA COMERCIO-ME 16.719.083/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J I OLIVEIRA DE SOUSA COMERCIO-ME 16.719.083/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
C. C VIEIRA & MORAIS NETO LTDA - ME 17.033.801/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C. C VIEIRA & MORAIS NETO LTDA - ME 17.033.801/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos