Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISP. 001/2015
049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA
Nº do Processo Administrativo: 001/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL - PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA, SITUADA NA PRAÇA 28 DE MAIO,Nº 43 - CENTRO - CEP: 68.825-000 MUANA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/05/2015 09:00
Publicação: 17/04/2017 16:09
Homologação: 16/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA | 17/04/2017 15:48 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 17/04/2017 15:48 |
| 3 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | SOLICITAÇÃO/JUSTIFICATIVA | 17/04/2017 15:44 |
| 4 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | SOLICITAÇÃO | 17/04/2017 15:57 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CCI_ASSINADO_170417_181331.PDF | 17/04/2017 10:59 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 17/04/2017 16:00 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 17/04/2017 16:01 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 17/04/2017 15:50 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | PUBLICADO NO JORNAL AMAZÔNIA - PÁGINA 4 | 24/04/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DOU - SEÇÃO 3, Nº 77, PAG.414 | 24/04/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DOU SEÇÃO 3 Nº 87 - 268 | 11/05/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO DOE - PROTOCOLO Nº 826669 | 12/05/2015 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO DOE Nº 32872 -PÁGINA 86, PROTOCOLO:820136 | 24/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$534.789,40 | R$393.148,50 | VENCEDOR -26,49% do valor de referência |
| TOTAIS | R$534.789,40 | R$393.148,50 | -26,49% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 22
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PIMENTÃO | QUILÔMETRO | - | 700 | R$6,70 | R$4.690,00 |
| 2 | COUVE | MAÇO | - | 2.300 | R$1,80 | R$4.140,00 |
| 3 | ABOBORA | QUILOGRAMA | - | 3.000 | R$3,42 | R$10.260,00 |
| 4 | BANANA | QUILOGRAMA | - | 2.500 | R$6,91 | R$17.275,00 |
| 5 | BATATA INGLESA LAVADA | QUILOGRAMA | - | 4.000 | R$7,07 | R$28.280,00 |
| 6 | FRANGO CAIPIRÃO | QUILOGRAMA | - | 4.000 | R$8,29 | R$33.160,00 |
| 7 | TOMATE | QUILOGRAMA | - | 3.000 | R$5,68 | R$17.040,00 |
| 8 | CENOURA | QUILOGRAMA | - | 2.000 | R$5,21 | R$10.420,00 |
| 9 | REPOLHO | QUILOGRAMA | - | 655 | R$3,98 | R$2.606,90 |
| 10 | LARANJA | QUILOGRAMA | - | 5.500 | R$6,73 | R$37.015,00 |
| 11 | LIMÃO | QUILOGRAMA | - | 1.800 | R$4,00 | R$7.200,00 |
| 12 | MAMÃO | QUILOGRAMA | - | 3.000 | R$4,46 | R$13.380,00 |
| 13 | POLPA DE FRUTA DE GOIABA | QUILOGRAMA | - | 1.550 | R$13,72 | R$21.266,00 |
| 14 | POLPA DE FRUTA DE CAJÚ | QUILOGRAMA | - | 1.650 | R$16,96 | R$27.984,00 |
| 15 | POLPA DE FRUTA DE ACEROLA | QUILOGRAMA | - | 2.575 | R$14,86 | R$38.264,50 |
| 16 | FILÉ DE PEIXE | QUILOGRAMA | - | 2.000 | R$23,17 | R$46.340,00 |
| 17 | FEIJÃO CAUPI | QUILOGRAMA | - | 4.000 | R$7,23 | R$28.920,00 |
| 18 | POLPA DE AÇAÍ | VOLUME | - | 10.000 | R$13,67 | R$136.700,00 |
| 19 | FARINHA DE TAPIOCA | VOLUME | - | 2.000 | R$12,33 | R$24.660,00 |
| 20 | ALFACE | MAÇO | - | 1.000 | R$3,37 | R$3.370,00 |
| 21 | CHEIRO VERDE | MAÇO | - | 1.000 | R$2,18 | R$2.180,00 |
| 22 | OVO | UNIDADE | - | 1.800 | R$10,91 | R$19.638,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
60.030 | R$182,65 | R$534.789,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA
Associação Comunitária dos Produtores Rurais do São João 05.411.495/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA
Associação Comunitária dos Produtores Rurais do São João 05.411.495/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
30/04/2016