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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2017/PMO/SEMED
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
Nº do Processo Administrativo: 091/2017/PMO
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/05/2017 09:00
Publicação: 17/04/2017 14:16
Homologação: 23/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO | 20/11/2017 14:38 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 20/11/2017 12:57 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | 20/11/2017 14:29 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 17/04/2017 14:16 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 20/11/2017 14:39 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PP0062017-SEMED_-_ASSINADO_201117_144354.PDF | 17/04/2017 14:10 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/11/2017 13:02 |
| 8 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DE PREÇOS | 20/11/2017 14:32 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/11/2017 14:41 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 13/04/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA | 13/04/2017 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - PA | 13/04/2017 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 13/04/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$154.540,00 | R$54.500,00 | VENCEDOR -64,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$154.540,00 | R$54.500,00 | -64,73% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSÃO COLORIDA PAPEL COMUM. | UNIDADE | - | 5.000 | R$1,58 | R$7.900,00 |
| 2 | IMPRESSÃO COLORIDA DE CERTIFICADO 180 GM² PAPEL COUCHE. | UNIDADE | - | 4.000 | R$23,30 | R$93.200,00 |
| 3 | XÉROX P/B | UNIDADE | - | 200.000 | R$0,17 | R$34.000,00 |
| 4 | ENCADERNAÇÃO ESPIRAL | UNIDADE | - | 4.000 | R$2,43 | R$9.720,00 |
| 5 | ENCADERNAÇÃO M | UNIDADE | - | 4.000 | R$2,43 | R$9.720,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
217.000 | R$29,91 | R$154.540,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
DENILSON NUNES FIGUEIRA - ME 07.213.018/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
DENILSON NUNES FIGUEIRA - ME 07.213.018/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
31/07/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF