Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#020/2017/SEMED
000087 - XINGUARA
087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 049/2017/PMX

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA, SITUADA NO 2º PISO DO PRÉDIO DA CAIXA, NA RUA PETRÔNIO PORTELA, S/Nº, CENTRO.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/05/2017 09:00

Publicação: 17/04/2017 15:59

Homologação: 23/05/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0


OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA FUTURA DE GÁS (CARGA E VASILHAME) E , GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DESTINADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO DISTRITO DE RIO VERMELHO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ

Referência: R$592.415,50 / Adjudicado: R$499.060,00

Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 17/08/2017 08:46
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 17/08/2017 08:47
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE ABERTURA 17/08/2017 08:50
4 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) CONTRATO 17/08/2017 08:48
5 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) CONTRATO 17/08/2017 08:49
6 EDITAL EDITAL - ATUALIZADO 02/05/2017 14:19
7 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/04/2017 15:58
8 EDITAL AVISO DE ADIAMENTO 02/05/2017 14:22
9 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 17/08/2017 08:46
10 PARECER CONTROLE INTERNO PREGAO_024-2017-_PARECER_DE_AQUISICAO_DE_LEITE_INFANTIL_110817_100349.PDF 17/04/2017 15:32
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 17/08/2017 08:53
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 01 17/08/2017 08:52

Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE ADIAMENTO 03/05/2017
2 Diário Oficial da União DOU - 19/04/2017
3 Mural Físico AVISO DE ADIAMENTO - MURAL FISICO 28/04/2017
4 Mural Físico MURAL FISICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA 17/04/2017
5 Site AVISO DE ADIAMENTO - SITE PREFEITURA 02/05/2017
6 Site SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA 17/04/2017

Participantes 2


J I OLIVEIRA DE SOUSA COMERCIO-ME

PESSOA JURÍDICA: 16.719.083/0001-03
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 05 R$212.805,00 R$199.800,00 VENCEDOR
-6,11% do valor de referência
TOTAIS R$212.805,00 R$199.800,00 -6,11% do valor de referência

V.N FERREIRA E CIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 07.066.690/0001-20
Rastrear Participante

Vencidos 13

Venceu 13 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 07 R$30.818,00 R$30.000,00 VENCEDOR
-2,65% do valor de referência
2 LOTE 03 R$19.875,00 R$19.000,00 VENCEDOR
-4,40% do valor de referência
3 LOTE 04 R$72.500,00 R$59.800,00 VENCEDOR
-17,52% do valor de referência
4 LOTE 10 R$10.000,00 R$6.980,00 VENCEDOR
-30,20% do valor de referência
5 LOTE 12 R$525,00 R$550,00 VENCEDOR
4,76% do valor de referência
6 LOTE 08 R$21.560,00 R$14.280,00 VENCEDOR
-33,77% do valor de referência
7 LOTE 06 R$18.500,00 R$17.500,00 VENCEDOR
-5,41% do valor de referência
8 LOTE 14 R$7.935,00 R$7.900,00 VENCEDOR
-0,44% do valor de referência
9 LOTE 11 R$32.000,00 R$28.650,00 VENCEDOR
-10,47% do valor de referência
10 LOTE 13 R$5.250,00 R$3.650,00 VENCEDOR
-30,48% do valor de referência
11 LOTE 09 R$9.297,50 R$4.950,00 VENCEDOR
-46,76% do valor de referência
12 LOTE 01 R$148.500,00 R$104.000,00 VENCEDOR
-29,97% do valor de referência
13 LOTE 02 R$2.850,00 R$2.000,00 VENCEDOR
-29,82% do valor de referência
TOTAIS R$379.610,50 R$299.260,00 -21,17% do valor de referência

Lotes 14


Lote 1: LOTE 05 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL UNIDADE - 1 R$212.805,00 R$212.805,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$212.805,00 R$212.805,00

Lote 2: LOTE 06 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL UNIDADE - 1 R$18.500,00 R$18.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$18.500,00 R$18.500,00

Lote 3: LOTE 07 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL UNIDADE - 1 R$30.818,00 R$30.818,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$30.818,00 R$30.818,00

Lote 4: LOTE 14 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL UNIDADE - 1 R$7.935,00 R$7.935,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$7.935,00 R$7.935,00

Lote 5: LOTE 09 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL UNIDADE - 1 R$9.297,50 R$9.297,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$9.297,50 R$9.297,50

Lote 6: LOTE 10 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL UNIDADE - 1 R$10.000,00 R$10.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$10.000,00 R$10.000,00

Lote 7: LOTE 08 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL UNIDADE - 1 R$21.560,00 R$21.560,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$21.560,00 R$21.560,00

Lote 8: LOTE 04 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL UNIDADE - 1 R$72.500,00 R$72.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$72.500,00 R$72.500,00

Lote 9: LOTE 11 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL UNIDADE - 1 R$32.000,00 R$32.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$32.000,00 R$32.000,00

Lote 10: LOTE 12 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL UNIDADE - 1 R$525,00 R$525,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$525,00 R$525,00

Lote 11: LOTE 13 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL UNIDADE - 1 R$5.250,00 R$5.250,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$5.250,00 R$5.250,00

Lote 12: LOTE 02 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL UNIDADE - 1 R$2.850,00 R$2.850,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$2.850,00 R$2.850,00

Lote 13: LOTE 03 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL UNIDADE - 1 R$19.875,00 R$19.875,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$19.875,00 R$19.875,00

Lote 14: LOTE 01 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL UNIDADE - 1 R$148.500,00 R$148.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$148.500,00 R$148.500,00

Contratos 2


Contrato nº 126/2017/PMX

R$299.260,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 27/06/2019 11:23


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

CONTRATADO

V.N FERREIRA E CIA LTDA 07.066.690/0001-20

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/05/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 125/2017/PMX

R$199.800,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 27/06/2019 11:17


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

CONTRATADO

J I OLIVEIRA DE SOUSA COMERCIO-ME 16.719.083/0001-03

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/05/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação