Mural de Licitações do TCM-PA

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LICITAÇÃO

#Edital do Pregão (SRP) Nº 020/2017-CPL/PMM - Forma Eletrônica
000042 - MARABA
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: Processo Licitatório nº 42.219/2017-PMM

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE WWW.COMPRASNET.GOV.BR UASG: 925213

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 08/05/2017 09:00

Publicação: 24/04/2017 15:41

Homologação: 01/09/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0


OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL (LEITES ESPECIAIS).

Referência: R$3.393.310,00 / Adjudicado: R$2.579.929,80

Documentos 34


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ATO DE ADJUDICAÇÃO DO ITEM 10 04/09/2017 17:30
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2017 CPL 07/08/2017 13:24
3 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2017 CPL 07/08/2017 13:25
4 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/2017 CPL 06/09/2017 10:19
5 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2017 CPL 07/08/2017 13:26
6 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA COMPLEMENTAR Nº 2 DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO 28/08/2017 16:22
7 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 04/07/2017 11:17
8 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO DECISÃO DO PREGOEIRO QUANTO À ACEITAÇÃO DE PROPOSTA ITENS 01 E 02 DA EMPRESA HERENIO E BARBOSA 06/07/2017 10:09
9 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO 04/07/2017 11:18
10 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO DESPACHO PARA ABERTURA DA 2ª SESSÃO COMPLEMENTAR NO SITE COMPRASNET 04/09/2017 17:52
11 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATO DE DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO 21/07/2017 11:04
12 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 04/07/2017 12:06
13 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 07/08/2017 13:23
14 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/08/2017 09:09
15 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/08/2017 08:58
16 EDITAL EDITAL DO PREGÃO (SRP) Nº 020/2017-CPL/PMM - FORMA ELETRÔNICA 24/04/2017 14:01
17 HOMOLOGAÇÃO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO ITEM 10 05/09/2017 09:53
18 JULGAMENTO DO RECURSO JULGAMENTO DO RECURSO EQUINOCIO 04/07/2017 12:12
19 JULGAMENTO DO RECURSO JULGAMENTO RECURSO SESSÃO COMPLEMENTAR EMPRESA NUTRIXX ITENS 01 E 02 21/07/2017 10:23
20 JULGAMENTO DO RECURSO JULGAMENTO DO RECURSO F. F TAVORA 04/07/2017 12:12
21 JULGAMENTO DO RECURSO JULGAMENTO DO RECURSO NUTRIXX ITENS 05, 06 E 09 04/07/2017 12:13
22 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO_070817_122733.PDF 17/04/2017 17:40
23 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO ACOMPANHADO DE ATENDIMENTO DA RECOMENDAÇÃO 04/07/2017 12:07
24 PARECER TÉCNICO PARECER DO CONTROLE INTERNO REFERENTE À SESSÃO COMPLEMENTAR Nº 2 05/09/2017 09:13
25 PARECER TÉCNICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 07/08/2017 13:28
26 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 21/07/2017 10:24
27 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RECURSO F F TAVORA 04/07/2017 12:14
28 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RECURSO NUTRIXX 04/07/2017 12:15
29 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RECURSO EQUINOCIO 04/07/2017 12:14
30 RECURSO DE PARTICIPANTE RECURSO NUTRIXX SUPLEMENTOS ITENS 06 E 09 04/07/2017 12:11
31 RECURSO DE PARTICIPANTE RECURSO NUTRIXX SUPLEMENTOS ITEM 05 04/07/2017 12:10
32 RECURSO DE PARTICIPANTE RECURSO F F TAVORA 04/07/2017 12:10
33 RECURSO DE PARTICIPANTE RECURSO EQUINOCIO HOSPITALAR 04/07/2017 12:09
34 RECURSO DE PARTICIPANTE RECURSO SESSÃO COMPLEMENTAR EMPRESA NUTRIXX ITENS 01 E 02 21/07/2017 10:22

Publicidades 14


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Retificação no Diário Oficial da União Nº 77, Seção 3, página 172. 24/04/2017
2 Diário Oficial da União Diário Oficial da União Nº 75, Seção 3, página 209. 19/04/2017
3 Diário Oficial do Estado IOEPA Nº 33357, página 76, protocolo 168623 19/04/2017
4 Diário Oficial do Estado Retificação na IOEPA Nº 33359, página 67, protocolo 169800 24/04/2017
5 Diário Oficial do Município Retificação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará/FAMEP, ANO VIII, Nº 1718, página 10 24/04/2017
6 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará/FAMEP, ANO VIII, Nº 1716, página 21 19/04/2017
7 Mural Físico Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD 18/04/2017
8 Mural Físico Retificação no Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD 20/04/2017
9 Mural Físico Quadro de Avisos da CPL/PMM 20/04/2017
10 Jornal de Grande Circulação no Estado Jornal da Amazônia 19/04/2017
11 Jornal de Grande Circulação no Estado Retificação no Jornal da Amazônia 24/04/2017
12 Site Portal da Transparência da Prefeitura de Marabá: http://licitacao.maraba.pa.gov.br/pregao-no-0202017cplpmm-srp-eletronico-alimentacao-enteral-leites-especiais/ 24/04/2017
13 Site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ UASG: 925213 24/04/2017
14 Site Mural de Licitações do Portal dos Jurisdicionados do TCM/PA 24/04/2017

Participantes 4


EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA

PESSOA JURÍDICA: 07.329.169/0003-09
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA - ITEM 01 R$1.137.307,50 R$837.375,00 VENCEDOR
-26,37% do valor de referência
TOTAIS R$1.137.307,50 R$837.375,00 -26,37% do valor de referência

F. F. TAVORA EIRELI - ME

PESSOA JURÍDICA: 21.544.918/0001-71
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 F. F TAVORA EIRELI ME - ITENS 02, 06 E 09. R$1.311.465,19 R$1.132.520,00 VENCEDOR
-13,64% do valor de referência
TOTAIS R$1.311.465,19 R$1.132.520,00 -13,64% do valor de referência

HERENIO E BARBOSA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 12.283.935/0001-01
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 HERENIO DOS SANTOS COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI EPP - ITENS 03, 04, 05 E 07. R$628.665,12 R$416.534,80 VENCEDOR
-33,74% do valor de referência
TOTAIS R$628.665,12 R$416.534,80 -33,74% do valor de referência

NUTRIXX SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 12.401.269/0001-69
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 NUTRIXX SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA-EPP - ITEM 10 R$292.410,00 R$193.500,00 VENCEDOR
-33,83% do valor de referência
TOTAIS R$292.410,00 R$193.500,00 -33,83% do valor de referência

Lotes 5


Lote 1: EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA - ITEM 01 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 01. DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I E OBJETO - ANEXO II DO EDITAL. UNIDADE - 1 R$1.137.307,50 R$1.137.307,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.137.307,50 R$1.137.307,50

Lote 2: HERENIO DOS SANTOS COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI EPP - ITENS 03, 04, 05 E 07. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITENS 03, 04, 05 E 07. DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I E OBJETO - ANEXO II DO EDITAL. UNIDADE - 1 R$628.665,12 R$628.665,12

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$628.665,12 R$628.665,12

Lote 3: F. F TAVORA EIRELI ME - ITENS 02, 06 E 09. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITENS 02, 06 E 09. DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I E OBJETO - ANEXO II DO EDITAL. UNIDADE - 1 R$1.311.465,19 R$1.311.465,19

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.311.465,19 R$1.311.465,19

Lote 4: ITEM 08 - FRACASSADO NA SESSÃO COMPLEMENTAR Nº 2. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 08. DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I E OBJETO - ANEXO II DO EDITAL. UNIDADE - 1 R$23.462,19 R$23.462,19

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$23.462,19 R$23.462,19

Lote 5: NUTRIXX SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA-EPP - ITEM 10 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 10. DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I E OBJETO - ANEXO II DO EDITAL. UNIDADE - 1 R$292.410,00 R$292.410,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$292.410,00 R$292.410,00

Contratos 2


Contrato nº 17/2018-FMS

R$267.750,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 15/01/2018 16:31


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

F. F. TAVORA EIRELI - ME 21.544.918/0001-71

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/01/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 09/2018-FMS

R$358.875,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 15/01/2018 16:19


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA 07.329.169/0003-09

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/01/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação