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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020-2017
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
Nº do Processo Administrativo: 0202017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA-PA, SITUADA NA AVENIDA ARAGUAIA, S/N, CENTRO, CEP: 68.575-000, PIÇARRA-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/05/2017 09:00
Publicação: 25/04/2017 19:48
Homologação: 02/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 02/05/2017 14:13 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 02/05/2017 14:12 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 25/04/2017 19:46 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 25/04/2017 19:46 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/05/2017 08:34 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | OUTROS ANEXOS AO EDITAL | 25/04/2017 19:47 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_UCI0202017_170517_110857.PDF | 18/04/2017 22:11 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/04/2017 19:48 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 25/04/2017 19:48 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=177&data=18/04/2017 | 18/04/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | http://www.ioepa.com.br/diarios/2017/2017.04.18.DOE.pdf | 18/04/2017 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS | 18/04/2017 |
| 4 | Site | WWW.PICARRA.PA.GOV.BR | 18/04/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOS DIVERSOS | R$194.369,30 | R$98.302,90 | VENCEDOR -49,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$194.369,30 | R$98.302,90 | -49,42% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOS DIVERSOS | R$0,01 | R$83.051,40 | VENCEDOR 830.513.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$0,01 | R$83.051,40 | 830.513.900,00% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOS DIVERSOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL | LOTE | - | 1 | R$0,01 | R$0,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$0,01 | R$0,01 | |||
Lote 2: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOS DIVERSOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL | LOTE | - | 1 | R$194.369,30 | R$194.369,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$194.369,30 | R$194.369,30 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
S. P. DE SOUZA & CIA LTDA-ME 16.830.414/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
S. P. DE SOUZA & CIA LTDA-ME 16.830.414/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
S. P. DE SOUZA & CIA LTDA-ME 16.830.414/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
FLAVIANA RABELO DA SILVA E CIA LTDA-ME 02.316.973/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
FLAVIANA RABELO DA SILVA E CIA LTDA-ME 02.316.973/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos