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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#16/2017
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
Nº do Processo Administrativo: 2/2017-0505001- CPL/PMTA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREDIO DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/05/2017 09:00
Publicação: 25/04/2017 15:37
Homologação: 05/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 13/05/2017 18:26 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 13/05/2017 18:26 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTUAÇÃO | 25/04/2017 15:34 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) | DECLARAÇÃO ORÇAMENTARIA | 13/05/2017 18:24 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) | AUTORIZAÇÃO | 25/04/2017 15:34 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 25/04/2017 15:34 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 13/05/2017 18:27 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS | 13/05/2017 18:24 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 5_PARECER_TECNICO_130517_182925.PDF | 19/04/2017 10:38 |
| 10 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/05/2017 18:27 |
| 11 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | MEMORIAL DESCRITIVO | 25/04/2017 15:35 |
| 12 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 25/04/2017 15:35 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 13/05/2017 18:43 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO | 18/04/2017 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE CONTRATO | 11/05/2017 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/05/2017 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 18/04/2017 |
| 5 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO | 11/05/2017 |
| 6 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/05/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA | R$24.004,27 | R$22.714,80 | VENCEDOR -5,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$24.004,27 | R$22.714,80 | -5,37% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONFORME TERMO DE REFERENCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | - | 1 | R$24.004,27 | R$24.004,27 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$24.004,27 | R$24.004,27 | |||