Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 024/2017
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Nº do Processo Administrativo: 034/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRAÇA 03 DE OUTUBRO, Nº 01, BAIRRO CENTRO, BREVES - MARAJÓ - PA.
Observação: pregÃo presencial com cota reservada de 25% para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, com fornecimento parcelado.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/05/2017 00:00
Publicação: 20/04/2017 17:31
Homologação: 12/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO_DE_ADJUDICAÇÃO_DO_PREGÃO_PRESENCIAL | 30/06/2017 21:04 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/05/2017 21:14 |
| 3 | EDITAL | EDITAL PP 024-2017 SERVIÇO DE RECARGA DE TONNER COM COTA DE 25% EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP | 20/04/2017 17:30 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO_DE_HOMOLOGAÇÃO_DO_PREGÃO_PRESENCIAL | 30/06/2017 21:07 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 28-PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_DO_CONTROLE_INTERNO_PP_024-2017_300617_210106.PDF | 19/04/2017 11:21 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/06/2017 21:05 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | A Pregoeira, comunica que no dia 04/05/2017, às 12:00hs, no prédio da PMB, realizará PP - SRP, p/ Contratação de Empresa Especializada na Recarga de Tonner e Cartucho de Impressora p/ atender as necessidades da PMB, c/ Cota de 25% p/ MEI, Micro e EPP. | 20/04/2017 |
| 2 | Mural Físico | A Pregoeira, comunica que no dia 04/05/2017, às 12:00hs, no prédio da PMB, realizará PP - SRP, p/ Contratação de Empresa Especializada na Recarga de Tonner e Cartucho de Impressora p/ atender as necessidades da PMB, c/ Cota de 25% p/ MEI, Micro e EPP. | 20/04/2017 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TABELA - SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNER_COTA 75%. | R$184.823,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | TABELA - SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNER_COTA 25%. | R$61.499,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$246.322,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TABELA - SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNER_COTA 25%. | R$61.499,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | TABELA - SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNER_COTA 75%. | R$184.823,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$246.322,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TABELA - SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNER_COTA 75%. | R$184.823,00 | R$64.247,00 | VENCEDOR -65,24% do valor de referência |
| 2 | TABELA - SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNER_COTA 25%. | R$61.499,00 | R$31.779,50 | VENCEDOR -48,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$246.322,00 | R$96.026,50 | -61,02% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TABELA - SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNER_COTA 25%. | R$61.499,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | TABELA - SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNER_COTA 75%. | R$184.823,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$246.322,00 | R$0,00 | ||
Lotes 2
Lote 1: TABELA - SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNER_COTA 75%. 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE TONER DE ATÉ 100 GR (COM TROCA DE CHIP E CILINDRO) | UNIDADE | - | 715 | R$153,00 | R$109.395,00 |
| 2 | RECARGA DE TONER ATÉ 101 GR ATÉ 200 GR (COM TROCA DE CHIP E CILINDRO) | UNIDADE | - | 436 | R$173,00 | R$75.428,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.151 | R$326,00 | R$184.823,00 | |||
Lote 2: TABELA - SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNER_COTA 25%. 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE TONER DE ATÉ 100 GR (COM TROCA DE CHIP E CILINDRO) | UNIDADE | - | 238 | R$153,00 | R$36.414,00 |
| 2 | RECARGA DE TONER ATÉ 101 GR ATÉ 200 GR (COM TROCA DE CHIP E CILINDRO) | UNIDADE | - | 145 | R$173,00 | R$25.085,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
383 | R$326,00 | R$61.499,00 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
MARAJÓ CENTER LTDA - ME 13.265.725/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2017
FIM
23/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
MARAJÓ CENTER LTDA - ME 13.265.725/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2017
FIM
23/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
MARAJÓ CENTER LTDA - ME 13.265.725/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2017
FIM
23/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
MARAJÓ CENTER LTDA - ME 13.265.725/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2017
FIM
23/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
M. SERRA MELO ME 11.565.236/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2017
FIM
23/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
M. SERRA MELO ME 11.565.236/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2017
FIM
23/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
M. SERRA MELO ME 11.565.236/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2017
FIM
23/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
M. SERRA MELO ME 11.565.236/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2017
FIM
23/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos