Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#6/2017-002
000094 - MAE DO RIO
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

Nº do Processo Administrativo: 002/2017

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: COMPLEXO ADMINISTRATIVO, 998, SANTO ANTONIO

Observação: a comissÃo de licitaÇÃo no uso de suas atribuiÇÕes legais, vem retificar, a publicaÇÃo feita neste competente tribunal, no dia 18/04/2017, as 19:33, no que diz respeito a fundamentaÇÃo legal e valores mencionados na referida pÚblicaÇÃo

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 06/01/2017 08:00

Publicação: 20/04/2017 07:37

Homologação: 10/01/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 19/04/2017 17:50
2 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE DOCUMENTAÇÃO 19/04/2017 17:38
3 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA 19/04/2017 17:31
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 19/04/2017 17:44
5 JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO 19/04/2017 17:49
6 NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO CONTRATADO ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA 19/04/2017 17:33
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO_190417_175606.PDF 19/04/2017 12:35
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 19/04/2017 17:42
9 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA PROJETO BASICO 19/04/2017 17:35
10 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA 19/04/2017 17:40
11 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLIC TERMO DE RATIFICAÇÃO 19/04/2017 17:28
12 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 19/04/2017 17:51


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico MURAL FÍSICO DA UNIDADE GESTORA 10/01/2017


Participantes 1


ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 02.288.268/0001-04

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE VENCIDO POR ASP-AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA R$60.000,00 R$60.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$60.000,00 R$60.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE VENCIDO POR ASP-AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE SOFTWARES TEMPO - 12 R$5.000,00 R$60.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$5.000,00 R$60.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20170004

R$60.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

CONTRATADO

ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/01/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação