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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2017 PMC-PP-SRP
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 006/2017 - SEMAD/PMC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ, SITO À PRAÇA CORONEL HORÁCIO, Nº 70 - CENTRO.
Observação: esta sendo publicado esta data devido as diversas dificuldades como o fornecimento de internet de baixa qualidade, oscilante e inconsistente, oque dificulta a conexÃo coma rede.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/05/2017 08:00
Publicação: 23/04/2017 23:08
Homologação: 05/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 6
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº. 006-2017 | 11/07/2017 22:59 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 006-2017 | 11/07/2017 23:12 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº. 006-2017 | 11/07/2017 23:01 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SUSPENSÃO DO PREGÃO Nº. 006-2017 | 11/07/2017 22:57 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO PREGÃO Nº. 006-2017 | 11/07/2017 22:58 |
| 6 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/04/2017 22:01 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº. 006-2017 | 11/07/2017 23:04 |
| 8 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | MAPA DE APURAÇÃO PREGÃO Nº. 006-2017 | 11/07/2017 22:50 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_002017_-_PREGAO_PRESENCIAL_-_AQUISICAO_DE_COMBUSTIVEIS_-_ASSINADO_110717_235412.PDF | 19/04/2017 13:41 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO FINAL PREGÃO Nº. 006-2017 | 11/07/2017 22:54 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO INICIAL PREGÃO Nº. 006-2017 - ASSINADO | 11/07/2017 22:53 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Página 207- Diário Oficial da União - Seção 3 - Aviso de Licitação do Pregão Presencial 006/2017- PP SRP- PMC. | 19/04/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Publicação do Extrato de Contrato nº. 007/2017 PMC-PP-SRP- Diário Oficial da União - Nº. 106 - Sessão 3 - pág. 221. | 05/06/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Página 76 - Diário Oficial nº 33357- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 006/2017- PP-SRP-PMC | 19/04/2017 |
| 4 | Mural Físico | Foi publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Curuçá. | 19/04/2017 |
| 5 | Mural Físico | Certidão de Afixação de Aviso do Termo de Homologação - Mural de Avisos e Publicações da Prefeitura Municipal de Curuçá. | 15/05/2017 |
| 6 | Mural Físico | Certidão de Afixação do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 007/2017 PMC-PP-SRP. | 15/05/2017 |
| 7 | Mural Físico | Certidão de Afixação do Extrato do Contrato nº 007/2017 PMC-PP-SRP. | 15/05/2017 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Página 08 - Amazônia Jornal - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 006/2017- PP-SRP-PMC | 19/04/2017 |
| 9 | Site | No portal do TC MPa - Portal dos Jurisdicionados. | 19/04/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS LUBRIFICANTES, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ, SECRETARIAS E FUNDOS | R$4.206.010,00 | R$4.206.010,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$4.206.010,00 | R$4.206.010,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS LUBRIFICANTES, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ, SECRETARIAS E FUNDOS 26
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ATF OH-50-TA LT | UNIDADE | - | 300 | R$18,00 | R$5.400,00 |
| 2 | OLEO DIESEL BS500 | VOLUME | - | 500.000 | R$3,31 | R$1.654.000,00 |
| 3 | BALDE GL 5 SAE 90 - 20 L | UNIDADE | - | 300 | R$557,30 | R$167.190,00 |
| 4 | BALDE TOP TURBO 20 LT | UNIDADE | - | 300 | R$370,00 | R$111.000,00 |
| 5 | ESSENCIAL 2T 200 ML | UNIDADE | - | 500 | R$3,60 | R$1.800,00 |
| 6 | ESSENCIAL 2T 500ML | UNIDADE | - | 500 | R$9,00 | R$4.500,00 |
| 7 | ESSENCIAL 4T 20W-50 LT | UNIDADE | - | 300 | R$18,00 | R$5.400,00 |
| 8 | ESSENCIAL ALTA RODAGEM - SJ 20W-60 LT | UNIDADE | - | 300 | R$22,00 | R$6.600,00 |
| 9 | ESSENCIAL SJ 20W50 - 1 LT | UNIDADE | - | 300 | R$17,50 | R$5.250,00 |
| 10 | FLUIDO P/ FREIOS 200 ML | UNIDADE | - | 300 | R$5,70 | R$1.710,00 |
| 11 | FLUIDO PARA FREIOS 500 ML | UNIDADE | - | 300 | R$14,00 | R$4.200,00 |
| 12 | GRAXA AUTOLITH 2 1/2 KG | UNIDADE | - | 300 | R$10,00 | R$3.000,00 |
| 13 | GRAXA AUTOLITH 2 - BL 20 K | UNIDADE | - | 300 | R$368,00 | R$110.400,00 |
| 14 | GRAXA CHASSIS 2 - BL 20 K | UNIDADE | - | 300 | R$380,00 | R$114.000,00 |
| 15 | HYDRA 68 - 3L | UNIDADE | - | 300 | R$44,00 | R$13.200,00 |
| 16 | HYDRA 68 - BL 20 LT | UNIDADE | - | 300 | R$298,00 | R$89.400,00 |
| 17 | EXTRA TURBO B - 20LT | UNIDADE | - | 300 | R$300,00 | R$90.000,00 |
| 18 | TRM 5 - 85W/140 - BL 20LT | UNIDADE | - | 300 | R$346,00 | R$103.800,00 |
| 19 | TECNO SM 15W-40 - 1 LT | UNIDADE | - | 400 | R$21,00 | R$8.400,00 |
| 20 | TRM 5-140 - 1LT | UNIDADE | - | 300 | R$20,00 | R$6.000,00 |
| 21 | TRM 5-90 LT - 1LT | UNIDADE | - | 300 | R$19,50 | R$5.850,00 |
| 22 | TURBO 40 - BD 20 LTS | UNIDADE | - | 300 | R$300,00 | R$90.000,00 |
| 23 | TURBO 40 -3 LTS | UNIDADE | - | 300 | R$44,00 | R$13.200,00 |
| 24 | TURBO VIGOROS - BB 20L | UNIDADE | - | 300 | R$346,00 | R$103.800,00 |
| 25 | ATF TA 500 ML | UNIDADE | - | 300 | R$8,50 | R$2.550,00 |
| 26 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 360.000 | R$4,13 | R$1.485.360,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
867.700 | R$3.547,53 | R$4.206.010,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
F F B COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME 83.374.769/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
F F B COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME 83.374.769/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/05/2018
FIM
15/05/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
F F B COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME 83.374.769/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/11/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
F F B COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME 83.374.769/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
30/04/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
F F B COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME 83.374.769/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2018
FIM
30/04/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
F F B COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME 83.374.769/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/07/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
F F B COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME 83.374.769/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/09/2017
FIM
31/12/2017