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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2017 SEMUSA-PMC-PP-SRP
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 007/2017 SEMUSA-PMC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ, SITUADO NA PRAÇA CORONEL HORÁCIO, Nº. 70, BAIRRO CENTRO
Observação: esta sendo publicado esta data devido as diversas dificuldades como o fornecimento de internet de baixa qualidade, oscilante e inconsistente, oque dificulta a conexÃo coma rede.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/05/2017 08:00
Publicação: 23/04/2017 23:27
Homologação: 09/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 06/07/2017 18:16 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2017 | 06/07/2017 18:08 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/07/2017 18:17 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA DO CERTAME | 06/07/2017 18:14 |
| 5 | EDITAL | PREGÃO N°. 007/2017 SEMUSA-PMC-PP-SRP | 23/04/2017 23:17 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/07/2017 18:09 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/05/2017 00:33 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_002017_-_PREGAO_PRESENCIAL_-_AQUISICAO_DE_OXGENIO_-_ASSINADO_060717_200933.PDF | 19/04/2017 13:47 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO FINAL | 06/07/2017 17:50 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO INICIAL | 06/07/2017 17:49 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Página 207- Diário Oficial da União - Seção 3 - Aviso de Licitação do Pregão Presencial 007/2017- PP SRP- PMC. | 19/04/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Publicação do Extrato de Contrato nº. 008/2017 SEMUSA-PMC-PP-SRP- Diário Oficial da União - Nº. 106 - Sessão 3 - pág. 221. | 05/06/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Página 76 - Diário Oficial nº 33357- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 007/2017- PP-SRP-PMC | 19/04/2017 |
| 4 | Mural Físico | Foi publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Curuçá. | 19/04/2017 |
| 5 | Mural Físico | Certidão de Afixação de Aviso do Termo de Homologação e Adjudicação - Mural de Avisos e Publicações da Prefeitura Municipal de Curuçá. | 16/05/2017 |
| 6 | Mural Físico | Certidão de Afixação do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 007/2017 PMC-PP-SRP. | 16/05/2017 |
| 7 | Mural Físico | Certidão de Afixação do Extrato do Contrato nº 008/2017 SEMUSA-PMC-PP-SRP. | 16/05/2017 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Página 08 - Amazônia Jornal - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 007/2017- PP-SRP-PMC | 19/04/2017 |
| 9 | Site | No portal do TC MPa - Portal dos Jurisdicionados. | 19/04/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E UNIDADE MÓVEL SAMU | R$64.560,00 | R$64.560,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$64.560,00 | R$64.560,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E UNIDADE MÓVEL SAMU 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL – CILINDRO DE 2,5 M3 | METRO CÚBICO | - | 220 | R$20,00 | R$4.400,00 |
| 2 | OXIGÊNIO MEDICINAL – CILINDRO DE 1 M3 | METRO CÚBICO | - | 128 | R$70,00 | R$8.960,00 |
| 3 | OXIGÊNIO MEDICINAL – CILINDRO DE 7 A 10 M3 | METRO CÚBICO | - | 2.560 | R$20,00 | R$51.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.908 | R$110,00 | R$64.560,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA 34.597.955/0013-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PROCURAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF