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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2017
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 007/2017-005
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NA CEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/02/2017 11:00
Publicação: 20/04/2017 13:07
Homologação: 02/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 19/04/2017 16:28 |
| 2 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | 19/04/2017 16:27 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CI_ASSINADO_200417_132740.PDF | 19/04/2017 15:56 |
| 4 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 19/04/2017 16:30 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 19/04/2017 16:30 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 01/03/2017 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA CEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ | 19/04/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZONIA | 01/03/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE CONSUMO DIVERSO | R$107.275,45 | R$107.275,45 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$107.275,45 | R$107.275,45 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: MATERIAL DE CONSUMO DIVERSO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE LIMPEZA, EXPEDIENTE E CONSUMO. | UNIDADE | - | 1 | R$107.275,45 | R$107.275,45 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$107.275,45 | R$107.275,45 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
J. DOMICIANO ROCHA - ME 22.845.746/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2017
FIM
27/03/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
J. DOMICIANO ROCHA - ME 22.845.746/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2017
FIM
27/03/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
J. DOMICIANO ROCHA - ME 22.845.746/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2017
FIM
27/03/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos