Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#023/2017
095345 - SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 028/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/04/2017 09:00
Publicação: 19/04/2017 18:07
Homologação: 20/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 4
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 30/05/2017 21:53 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 31/05/2017 11:56 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTAÇÃO | 30/05/2017 21:59 |
| 4 | EDITAL | EDITAL PR - 023/2017 | 30/05/2017 21:52 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 30/05/2017 21:53 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_023_300517_220452.PDF | 19/04/2017 17:22 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/05/2017 22:03 |
| 8 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA | 30/05/2017 22:01 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | COTAÇÕES | 30/05/2017 21:54 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 03, pag. 175 | 06/04/2017 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 06/04/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia Pag. 08 | 06/04/2017 |
| 4 | Site | www.medicilandia.pa.gov.br | 06/04/2017 |
Participantes 5
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 05 | R$68.999,94 | R$49.500,00 | VENCEDOR -28,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$68.999,94 | R$49.500,00 | -28,26% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$839.999,88 | R$765.000,00 | VENCEDOR -8,93% do valor de referência |
| 2 | LOTE 04 | R$108.585,00 | R$81.000,00 | VENCEDOR -25,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$948.584,88 | R$846.000,00 | -10,81% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$108.000,00 | R$136.800,00 | VENCEDOR 26,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$108.000,00 | R$136.800,00 | 26,67% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 | R$41.625,00 | R$41.400,00 | VENCEDOR -0,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$41.625,00 | R$41.400,00 | -0,54% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 07 | R$324.000,00 | R$301.937,76 | VENCEDOR -6,81% do valor de referência |
| 2 | LOTE 06 | R$236.999,97 | R$72.760,23 | VENCEDOR -69,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$560.999,97 | R$374.697,99 | -33,21% do valor de referência | |
Lotes 7
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO CLÍNICO/CIRURGIÃO | TEMPO | - | 18 | R$46.666,66 | R$839.999,88 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
18 | R$46.666,66 | R$839.999,88 | |||
Lote 2: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO ANESTESIA | TEMPO | - | 9 | R$12.000,00 | R$108.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9 | R$12.000,00 | R$108.000,00 | |||
Lote 3: LOTE 03 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FARMACÊUTICO | TEMPO | - | 9 | R$4.625,00 | R$41.625,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9 | R$4.625,00 | R$41.625,00 | |||
Lote 4: LOTE 04 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO COM ESPECIALIZAÇÃO EM IMAGEM/ULTRASSONOGRAFIA | TEMPO | - | 9 | R$12.065,00 | R$108.585,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9 | R$12.065,00 | R$108.585,00 | |||
Lote 5: LOTE 07 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ENFERMEIRO | TEMPO | - | 72 | R$4.500,00 | R$324.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
72 | R$4.500,00 | R$324.000,00 | |||
Lote 6: LOTE 06 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO ORTOPEDISTA | TEMPO | - | 9 | R$26.333,33 | R$236.999,97 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9 | R$26.333,33 | R$236.999,97 | |||
Lote 7: LOTE 05 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO PSIQUIATRA | TEMPO | - | 9 | R$7.666,66 | R$68.999,94 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9 | R$7.666,66 | R$68.999,94 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095345 - SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE
INFECTO SERVIÇOS MEDICOS LTDA-ME 22.945.387/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095345 - SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE
U UAGNER DE OLIVEIRA - ME 21.699.842/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095345 - SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE
SAALT-SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA DE ALTAMIRA LTDA 12.951.622/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095345 - SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE
PATRICIA JHENY COSTA DA SILVA - ME 27.325.606/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095345 - SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE
PATRICIA JHENY COSTA DA SILVA - ME 27.325.606/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095345 - SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE
PATRICIA JHENY COSTA DA SILVA - ME 27.325.606/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2017
FIM
26/08/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095345 - SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE
INFECTO SERVIÇOS MEDICOS LTDA-ME 22.945.387/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095345 - SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE
U UAGNER DE OLIVEIRA - ME 21.699.842/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2017
FIM
26/08/2018