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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2017
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 007/2017-007
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DE LICITAÇÃO, NA CEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/02/2017 09:00
Publicação: 20/04/2017 16:15
Homologação: 16/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 19/04/2017 17:39 |
| 2 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | 19/04/2017 17:38 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CI_ASSINADO_200417_164134.PDF | 19/04/2017 17:29 |
| 4 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 19/04/2017 17:41 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 19/04/2017 17:40 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 01/03/2017 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ | 16/02/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZONIA | 01/03/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO (GÁS EM GLP) | R$11.050,00 | R$11.050,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$11.050,00 | R$11.050,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO (GÁS EM GLP) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS DE COZINHA (GLP) | UNIDADE | - | 170 | R$65,00 | R$11.050,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
170 | R$65,00 | R$11.050,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
A.D. FONSECA EIRELI 18.483.269/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/02/2017
FIM
03/04/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
A.D. FONSECA EIRELI 18.483.269/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/02/2017
FIM
03/04/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos