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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#08/2017
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 411/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL, END: AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 1060, BAIRRO CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/05/2017 09:00
Publicação: 19/04/2017 23:37
Homologação: 29/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/01/2019 12:13 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 22/01/2019 12:14 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 22/01/2019 12:15 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 22/01/2019 12:14 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 22/01/2019 12:14 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/07/2020 17:45 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/01/2019 12:12 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/01/2019 12:11 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PESQUISA DE MERCADO | 22/01/2019 12:13 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL DE REGULARIDADE | 28/03/2019 15:31 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/01/2019 10:49 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/01/2019 12:13 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/01/2019 12:13 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA, PAG 7, SEÇÃO GERAIS. | 19/04/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | PAG 210, SEÇÃO 3 | 19/04/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PAG 75, Nº 33357 | 19/04/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VER EDITAL | R$282.141,00 | R$178.200,00 | VENCEDOR -36,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$282.141,00 | R$178.200,00 | -36,84% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: VER EDITAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS | UNIDADE | - | 1 | R$282.141,00 | R$282.141,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$282.141,00 | R$282.141,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
M E DE OLIVEIRA SILVA -ME 12.162.842/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2017
FIM
30/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF