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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-120402
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 9/2017-120402
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, LOCALIZADO NA TRAVESSA CRISTOVÃO COLOMBO Nº 100, NA SALA DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/04/2017 16:00
Publicação: 20/04/2017 18:54
Homologação: 18/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 10
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO DE JULGAMENTO | 17/05/2017 15:55 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/04/2017 18:55 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/05/2017 15:54 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/04/2017 18:49 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/04/2017 18:47 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/04/2017 18:48 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/04/2017 18:46 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/04/2017 18:46 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/04/2017 18:48 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/04/2017 18:47 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_300517_114840.PDF | 20/04/2017 18:43 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/04/2017 18:56 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/05/2017 15:51 |
| 14 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/05/2017 15:50 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº 62, PÁGINA 196 | 30/03/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, Nº 33344, PÁGINA 99. | 30/03/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, PÁGINA B8. | 30/03/2017 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS. | R$5.043,95 | R$5.043,95 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS | R$170.266,20 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS | R$37.628,60 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$212.938,75 | R$5.043,95 | -97,63% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS | R$37.628,60 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS | R$170.266,20 | R$170.266,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS. | R$5.043,95 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$212.938,75 | R$170.266,20 | -20,04% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS | R$37.628,60 | R$37.628,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS. | R$5.043,95 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS | R$170.266,20 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$212.938,75 | R$37.628,60 | -82,33% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS. | UNIDADE | - | 1 | R$5.043,95 | R$5.043,95 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$5.043,95 | R$5.043,95 | |||
Lote 2: CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS | UNIDADE | - | 1 | R$37.628,60 | R$37.628,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$37.628,60 | R$37.628,60 | |||
Lote 3: CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS | UNIDADE | - | 1 | R$170.266,20 | R$170.266,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$170.266,20 | R$170.266,20 | |||
Contratos 10
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
M & D GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP 27.083.513/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
M & D GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP 27.083.513/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
M & D GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP 27.083.513/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
M & D GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP 27.083.513/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
M & D GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP 27.083.513/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
Y. M. COSTA GRÁFICA E EDITORA - EIRELI - ME 11.920.276/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
Y. M. COSTA GRÁFICA E EDITORA - EIRELI - ME 11.920.276/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
Y. M. COSTA GRÁFICA E EDITORA - EIRELI - ME 11.920.276/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
I. DE MORAIS LIMA – ME 14.854.414/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
I. DE MORAIS LIMA – ME 14.854.414/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos