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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2014-0008
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
Nº do Processo Administrativo: 44/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: TRAVESSA LÁZARO PICANÇO , SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/06/2014 13:00
Publicação: 15/04/2015 08:51
Homologação: 30/06/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA REALIZAÇÃO | 16/04/2015 08:58 |
| 2 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/04/2015 09:03 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/04/2015 16:37 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 16/04/2015 09:04 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_160415_091817.PDF | 13/04/2015 10:39 |
| 6 | TERMO ADITIVO | TERMO ADITIVO | 16/04/2015 09:09 |
| 7 | TERMO ADITIVO | SOLICITAÇÃO DE ADITIVO | 16/04/2015 09:09 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União- Seção 3, Pag. 149. nº 112. | 13/06/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado, Caderno 5, Pag. 14. | 12/06/2014 |
| 3 | Mural Físico | Flanelógrafo da Prefeitura | 12/06/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO DA PA- 251 | R$561.464,81 | R$559.895,52 | VENCEDOR -0,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$561.464,81 | R$559.895,52 | -0,28% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: RECUPERAÇÃO DA PA- 251 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TERRAPLENAGEM NA "RECUPERAÇÃO DA PA - 251 SUBTRECHO KM 0 AO KM 19( IGARAPÉ CUXIU). | UNIDADE | - | 1 | R$561.464,81 | R$561.464,81 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$561.464,81 | R$561.464,81 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
ESTRUTURAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 08.928.777/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2014
FIM
01/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
ESTRUTURAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 08.928.777/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2014
FIM
01/12/2014