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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2017 PMGP
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 009/2017-006 PMGP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/02/2017 09:00
Publicação: 23/04/2017 08:45
Homologação: 14/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 23/04/2017 08:44 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 23/04/2017 08:45 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 23/04/2017 08:43 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO HOMOLOGAÇÃO | 20/07/2020 15:21 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 23/04/2017 08:43 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/04/2017 08:44 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_INTERNO_-_ASSINADO_230417_084932.PDF | 23/04/2017 08:18 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U. SECÇÃO 03, PAG. 23 | 01/02/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PAG 69 | 01/02/2017 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ | 01/02/2017 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZONIA , PAG. 08 | 01/02/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES | R$2.677.284,02 | R$2.736.415,50 | VENCEDOR 2,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.677.284,02 | R$2.736.415,50 | 2,21% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES | UNIDADE | - | 1 | R$2.677.284,02 | R$2.677.284,02 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.677.284,02 | R$2.677.284,02 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
E.R.L. DA SILVA NOBREGA - ME 05.288.932/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
E.R.L. DA SILVA NOBREGA - ME 05.288.932/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
E.R.L. DA SILVA NOBREGA - ME 05.288.932/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
E.R.L. DA SILVA NOBREGA - ME 05.288.932/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
E.R.L. DA SILVA NOBREGA - ME 05.288.932/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos