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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2017
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
Nº do Processo Administrativo: 035/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA
Observação: objeto republicado devido revogaÇÃo do pregÃo presencial nº 004/2017
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/05/2017 08:00
Publicação: 24/04/2017 21:09
Homologação: 10/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDCAÇÃO | 09/08/2017 16:45 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSAO | 09/08/2017 16:44 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇOS | 09/08/2017 16:44 |
| 4 | EDITAL | EDITAL DE PREGAO PRESENCIAL SRP 013/2017 | 24/04/2017 21:07 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 09/08/2017 16:45 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CCI_PREGAO_SRP_012PDFASSINADO_090817_165445.PDF | 23/04/2017 14:49 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, Caderno Gerais nº 08 | 24/04/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Dou nº 77, Seção 3, Pag 170 | 24/04/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário do Estado nº 33359, Pag 65 | 24/04/2017 |
| 4 | Mural Físico | Mural físico da Prefeitura de Aveiro | 24/04/2017 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | “REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AVEIRO/PA” | R$508.291,20 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | “REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AVEIRO/PA” | R$775.008,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.283.299,20 | R$0,00 | ||
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | “REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AVEIRO/PA” | R$775.008,00 | R$767.466,00 | VENCEDOR -0,97% do valor de referência |
| 2 | “REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AVEIRO/PA” | R$508.291,20 | R$487.996,02 | VENCEDOR -3,99% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.283.299,20 | R$1.255.462,02 | -2,17% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: “REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AVEIRO/PA” 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | “REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AVEIRO/PA” (TIPO: EMBARCAÇÕES) | UNIDADE | - | 1 | R$508.291,20 | R$508.291,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$508.291,20 | R$508.291,20 | |||
Lote 2: “REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AVEIRO/PA” 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | “REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AVEIRO/PA” (TIPO: RODOVIÁRIO) | UNIDADE | - | 1 | R$775.008,00 | R$775.008,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$775.008,00 | R$775.008,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
I.D. GRAÇAS SILVA - ME 18.551.696/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
I.D. GRAÇAS SILVA - ME 18.551.696/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/09/2017
FIM
31/12/2017