Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2017-PMSF-EDUCAÇÃO
077398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 270117-01
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SITO NA RUA DA MATRIZ S/N BAIRRO: CENTRO SÃO FRANCISCO DO PARÁ;
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/05/2017 10:00
Publicação: 24/04/2017 09:35
Homologação: 29/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 10/08/2017 09:30 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO DA CHAMADA PUBLICA | 10/08/2017 09:32 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATAS | 10/08/2017 09:06 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 10/08/2017 09:05 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E SEUS ANEXOS. | 24/04/2017 09:27 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_100817_133532.PDF | 24/04/2017 09:08 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 10/08/2017 10:12 |
| 8 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO SOBRE MAPAS DE PRECOS | 10/08/2017 09:53 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO TÉCNICO | 10/08/2017 09:28 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO - Mural do Sindicato dos Produtores Rurais; | 18/04/2017 |
| 2 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO - SITE DA PREFEITURA. | 19/04/2017 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - Jornal da Amazônia. | 19/04/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL Nº 33357 PÁG. 75 - IOEPA. | 19/04/2017 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP. PÁGINA 2 ANO VIII | Nº 1716 | 19/04/2017 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - Mural Físico da Prefeitura. | 18/04/2017 |
Participantes 6
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ASSOCIAÇÃO FEIRA DO PRODUTOR RURAL EM CASTANHAL - CNPJ:22.922.561/0001-80 | R$123.687,20 | R$123.867,20 | VENCEDOR 0,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$123.687,20 | R$123.867,20 | 0,15% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES, AVICULTORES, PISCULTORES, SUINOCUTORES E PEQUARISTAS DO PARÁ-APSPEPA - CNPJ:20.240.299/0001-69 | R$39.668,00 | R$39.668,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$39.668,00 | R$39.668,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO POLO JUTAI - CNPJ:09.658.830/0001-85 | R$41.675,30 | R$41.675,30 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$41.675,30 | R$41.675,30 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AURELIO SANTOS DE SOUSA DIAS - CPF:844.854.502-87 | R$11.735,50 | R$11.735,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$11.735,50 | R$11.735,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MARIO DE JESUS VASCONCELOS DA COSTA - CPF:353.194.532-72 | R$13.664,40 | R$13.664,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$13.664,40 | R$13.664,40 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | WALLENA PAULA DA CUNHA OLIVEIRA - CPF:021.333.612-00 | R$10.992,00 | R$10.992,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$10.992,00 | R$10.992,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO POLO JUTAI - CNPJ:09.658.830/0001-85 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TANGERINA | UNIDADE | - | 20.000 | R$0,50 | R$10.000,00 |
| 2 | LARANJA | UNIDADE | - | 24.000 | R$0,39 | R$9.360,00 |
| 3 | MACAXEIRA | QUILOGRAMA | - | 350 | R$1,79 | R$626,50 |
| 4 | MELANCIA | QUILOGRAMA | - | 9.300 | R$1,88 | R$17.484,00 |
| 5 | FARINHA TAPIOCA | VOLUME | - | 2.920 | R$1,44 | R$4.204,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
56.570 | R$6,00 | R$41.675,30 | |||
Lote 2: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES, AVICULTORES, PISCULTORES, SUINOCUTORES E PEQUARISTAS DO PARÁ-APSPEPA - CNPJ:20.240.299/0001-69 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | JAMBU | MAÇO | - | 600 | R$1,93 | R$1.158,00 |
| 2 | TANGERINA | UNIDADE | - | 6.000 | R$0,50 | R$3.000,00 |
| 3 | TANGERINA | UNIDADE | - | 6.000 | R$0,50 | R$3.000,00 |
| 4 | TANGERINA | UNIDADE | - | 8.000 | R$0,50 | R$4.000,00 |
| 5 | MELANCIA | QUILOGRAMA | - | 9.300 | R$1,88 | R$17.484,00 |
| 6 | MACAXEIRA | QUILOGRAMA | - | 350 | R$1,79 | R$626,50 |
| 7 | CHEIRO VERDE | MAÇO | - | 350 | R$2,97 | R$1.039,50 |
| 8 | LARANJA | UNIDADE | - | 24.000 | R$0,39 | R$9.360,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
54.600 | R$10,46 | R$39.668,00 | |||
Lote 3: ASSOCIAÇÃO FEIRA DO PRODUTOR RURAL EM CASTANHAL - CNPJ:22.922.561/0001-80 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LARANJA | UNIDADE | - | 24.000 | R$0,39 | R$9.360,00 |
| 2 | LARANJA | UNIDADE | - | 24.000 | R$0,39 | R$9.360,00 |
| 3 | BANANA PRATA - EM DUZIAS | UNIDADE | - | 2.842 | R$5,90 | R$16.767,80 |
| 4 | BANANA PRATA - EM DUZIAS | UNIDADE | - | 2.842 | R$5,90 | R$16.767,80 |
| 5 | TANGERINA | UNIDADE | - | 40.000 | R$0,50 | R$20.000,00 |
| 6 | TANGERINA | UNIDADE | - | 16.000 | R$0,50 | R$8.000,00 |
| 7 | POLPA DE FRUTA PASTEURIZADA | QUILOGRAMA | - | 2.650 | R$5,25 | R$13.912,50 |
| 8 | POLPA DE FRUTA PASTEURIAZDA | QUILOGRAMA | - | 2.650 | R$5,67 | R$15.025,50 |
| 9 | FEIJÃO DA COLONIA | QUILOGRAMA | - | 2.970 | R$4,88 | R$14.493,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
117.954 | R$29,38 | R$123.687,20 | |||
Lote 4: AURELIO SANTOS DE SOUSA DIAS - CPF:844.854.502-87 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MACAXEIRA | QUILOGRAMA | - | 1.500 | R$1,79 | R$2.685,00 |
| 2 | JAMBU | MAÇO | - | 1.150 | R$1,93 | R$2.219,50 |
| 3 | CHEIRO VERDE | MAÇO | - | 2.300 | R$2,97 | R$6.831,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.950 | R$6,69 | R$11.735,50 | |||
Lote 5: MARIO DE JESUS VASCONCELOS DA COSTA - CPF:353.194.532-72 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANANA PRATA | QUILOGRAMA | - | 2.316 | R$5,90 | R$13.664,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.316 | R$5,90 | R$13.664,40 | |||
Lote 6: WALLENA PAULA DA CUNHA OLIVEIRA - CPF:021.333.612-00 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABÓRBORA | QUILOGRAMA | - | 2.200 | R$2,12 | R$4.664,00 |
| 2 | COUVE | MAÇO | - | 1.750 | R$1,06 | R$1.855,00 |
| 3 | CARIRU | MAÇO | - | 3.550 | R$1,26 | R$4.473,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7.500 | R$4,44 | R$10.992,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES, AVICULTORES, PISCICULTORES, SUINOCULTORES E PECUARISTA DO ESTADO DO PARÁ - APSPEPA 20.240.299/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Mario de Jesus Vasconcelos da Costa 353.194.532-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Aurelio Santos de Souza Dias 844.854.502-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Associação de desenvolvimento sustentável do Polo Jutaí 09.658.830/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
22.922.561/0001-80 22.922.561/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
WALLENA PAULA DA CUNHA OLIVEIRA 021.333.612-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos