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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2017-CMAP
109002 - CAMARA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 001/2017-CMAP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ,RUA SÃO FRANCISCO, S/N, BAIRRO APARECIDO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/02/2017 08:00
Publicação: 02/05/2017 10:33
Homologação: 03/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 02/05/2017 10:38 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 02/05/2017 10:38 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 24/04/2017 11:20 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 02/05/2017 10:40 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CMAP_020517_150629.PDF | 24/04/2017 10:57 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/05/2017 10:33 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | COTAÇÃO DE PREÇO | 27/04/2017 14:00 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | B8 DIÁRIO DO PARÁ | 19/01/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | 48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33295 | 19/01/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEIS. LOTE ÚNICO. | R$102.000,00 | R$100.500,00 | VENCEDOR -1,47% do valor de referência |
| TOTAIS | R$102.000,00 | R$100.500,00 | -1,47% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: COMBUSTÍVEIS. LOTE ÚNICO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 25.000 | R$4,08 | R$102.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
25.000 | R$4,08 | R$102.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109002 - CAMARA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
POSTO GOIABEIRA LTDA 04.305.405/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2017
FIM
30/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos