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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#023/2017-PG-PMU
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 023/2017-PG-PMU
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/05/2017 08:30
Publicação: 17/05/2017 17:57
Homologação: 05/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 17/05/2017 17:31 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 17/05/2017 17:30 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 17/05/2017 17:30 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 25/09/2017 12:24 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_250917_125257.PDF | 24/04/2017 11:32 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | 1 - PARECER JURIDICO | 25/09/2017 12:27 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | 2 - PARECER JURIDCO | 25/09/2017 12:32 |
| 8 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/09/2017 12:25 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DE ABERTURA - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 13/04/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 10/05/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DE ABERTURA - AMAZÔNIA JORNAL | 13/04/2017 |
| 4 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - ULIANÓPOLIS - PA | 13/04/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE : 002 - ITENS : 03 | R$10.972,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE : 001 - ITENS - 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09 | R$159.865,00 | R$96.472,00 | VENCEDOR -39,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$170.837,00 | R$96.472,00 | -43,53% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE : 001 - ITENS - 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09 | R$159.865,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE : 002 - ITENS : 03 | R$10.972,00 | R$62.456,00 | VENCEDOR 469,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$170.837,00 | R$62.456,00 | -63,44% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE : 001 - ITENS - 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE HOSPEDAGEM | DIÁRIA | - | 1 | R$159.865,00 | R$159.865,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$159.865,00 | R$159.865,00 | |||
Lote 2: LOTE : 002 - ITENS : 03 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE HOSPEDAGEM | DIÁRIA | - | 1 | R$10.972,00 | R$10.972,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$10.972,00 | R$10.972,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
G.M.A LTDA - EPP 19.305.000/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
G.M.A LTDA - EPP 19.305.000/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
G.M.A LTDA - EPP 19.305.000/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
PML POSTO MADEIREIRO LTDA 05.317.409/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
PML POSTO MADEIREIRO LTDA 05.317.409/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
PML POSTO MADEIREIRO LTDA 05.317.409/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos