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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2017-006PMVX
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 6/2017-006PMVX
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. MANOEL FELIX DE FARIAS Nº174 BAIRRO CENTRO PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/04/2017 09:00
Publicação: 24/04/2017 17:38
Homologação: 03/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 24/04/2017 17:24 |
| 2 | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO CONTRATADO | DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA | 24/04/2017 17:31 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_-_6-2017-006PMVX_240417_174013.PDF | 24/04/2017 15:21 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/04/2017 17:25 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO | 24/04/2017 17:25 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 24/04/2017 17:26 |
| 7 | SINGULARIDADE DO OBJETO | SINGULARIDADE DO CONTRATADO | 24/04/2017 17:28 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032017042000208 | 20/04/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032017042000207 | 20/04/2017 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 03/04/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I APURAÇÃO POR ITEM | R$510.000,00 | R$510.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$510.000,00 | R$510.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I APURAÇÃO POR ITEM 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERIVÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA - PMVX ESPECIFICAÇÃO : A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSTULORIA JUNTO A COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÕES PARA DAR AGILIDADE E CELERIDADE NOS PROCE | TEMPO | - | 12 | R$25.500,00 | R$306.000,00 |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA - FMS ESPECIFICAÇÃO : A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSTULORIA JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA DAR AGILIDADE E CELERIDADE NOS PROCE | TEMPO | - | 12 | R$8.500,00 | R$102.000,00 |
| 3 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA - FME ESPECIFICAÇÃO : A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSTULORIA JUNTO A COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÕES PARA DAR AGILIDADE E CELERIDADE NOS PROCE | TEMPO | - | 12 | R$8.500,00 | R$102.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
36 | R$42.500,00 | R$510.000,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
GUIMARAES VANZ SERVIÇOS LTDA-ME 21.756.037/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2017
FIM
03/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
GUIMARAES VANZ SERVIÇOS LTDA-ME 21.756.037/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2017
FIM
03/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GUIMARAES VANZ SERVIÇOS LTDA-ME 21.756.037/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2017
FIM
03/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
05/06/2018
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
O PRESENTE TERMO ADITIVO OBJETIVA A RESCISÃO DO CONTRATO COM BASE NO ART. 79, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, RESCINDINDO-SE NESTA DATA DE PLENO DIREITO.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
GUIMARAES VANZ SERVIÇOS LTDA-ME 21.756.037/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2017
FIM
03/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
05/06/2018
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
O PRESENTE TERMO ADITIVO OBJETIVA A RESCISÃO DO CONTRATO COM BASE NO ART. 79, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, RESCINDINDO-SE NESTA DATA DE PLENO DIREITO.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
GUIMARAES VANZ SERVIÇOS LTDA-ME 21.756.037/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2017
FIM
03/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
GUIMARAES VANZ SERVIÇOS LTDA-ME 21.756.037/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2019
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF