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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2017-PP
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 014/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ROD. TRANSAMAZONICA C/ 10ªRUA ANEXO AO GINASIO MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/03/2017 10:00
Publicação: 24/04/2017 16:33
Homologação: 31/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 31/05/2017 10:15 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/05/2017 10:14 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 24/04/2017 15:51 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 31/05/2017 10:15 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 24/04/2017 15:58 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 24/04/2017 15:57 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 24/04/2017 15:58 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 24/04/2017 15:51 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM_013_PASSAGENS_FLUVIAIS_-_ASSINADO_310517_122629.PDF | 24/04/2017 15:48 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/05/2017 10:15 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 24/04/2017 15:53 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA, cadernos gerais ,pagina 4. | 17/03/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | seção 3,nº 53, pagina 176. | 17/03/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, nº 33335 ,pagina 67 | 17/03/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AGENCIAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. | R$2.312.880,00 | R$2.011.950,00 | VENCEDOR -13,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.312.880,00 | R$2.011.950,00 | -13,01% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AGENCIAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGENCIAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. | UNIDADE | - | 1 | R$2.312.880,00 | R$2.312.880,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.312.880,00 | R$2.312.880,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
S. DE CASTRO NETO - ME 08.718.885/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos