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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005A/2017-PP
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 016/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: ROD. TRANSAMAZONICA C/ 10ªRUA ANEXO AO GINASIO MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/04/2017 09:30
Publicação: 24/04/2017 16:50
Homologação: 05/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 26/05/2017 13:51 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | JUNTADA DE DOCUMENTOS | 26/05/2017 13:52 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 26/05/2017 13:46 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 24/04/2017 16:48 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 26/05/2017 13:51 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/04/2017 16:49 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/04/2017 16:49 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/04/2017 16:49 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/04/2017 16:50 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM_005A_GAS_-_ASSINADO_260517_135619.PDF | 24/04/2017 16:37 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/05/2017 13:45 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/04/2017 16:49 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, cadernos gerais pagina 6. | 24/03/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | seção 3,nº 58, pagina 181. | 24/03/2017 |
Participantes 3
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA PARA CILINDRO DE OXIGENIO PPU 1M3 | R$112.200,00 | R$35.400,00 | VENCEDOR -68,45% do valor de referência |
| 2 | RECARGA PARA CILINDRO DE OXIGENIO MEDICINAL 10M3 | R$299.250,00 | R$156.750,00 | VENCEDOR -47,62% do valor de referência |
| 3 | CILINDRO DE OXIGÊNIO PPU 1M3(CHEIO) | R$143.500,00 | R$99.500,00 | VENCEDOR -30,66% do valor de referência |
| 4 | MANOMETRO COMPLETO PARA CILINDRO DE OXIGENIO DE 0 A 300KGS/CMÝ | R$72.500,00 | R$24.875,00 | VENCEDOR -65,69% do valor de referência |
| 5 | CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL 10M3(CHEIO) | R$168.000,00 | R$116.200,00 | VENCEDOR -30,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$795.450,00 | R$432.725,00 | -45,60% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE 45 KG DE GAS LIQUEFEITO | R$47.200,00 | R$46.400,00 | VENCEDOR -1,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$47.200,00 | R$46.400,00 | -1,69% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE 13 KG DE GÁS LIQUEFEITO | R$18.200,00 | R$17.160,00 | VENCEDOR -5,71% do valor de referência |
| 2 | GAS-BOTIJÃO DE 13KG COMPLETA(CHEIA) | R$3.825,00 | R$3.750,00 | VENCEDOR -1,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$22.025,00 | R$20.910,00 | -5,06% do valor de referência | |
Lotes 8
Lote 1: CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL 10M3(CHEIO) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL 10M3(CHEIO) | UNIDADE | - | 70 | R$2.400,00 | R$168.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
70 | R$2.400,00 | R$168.000,00 | |||
Lote 2: CILINDRO DE OXIGÊNIO PPU 1M3(CHEIO) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CILINDRO DE OXIGÊNIO PPU 1M3(CHEIO) | UNIDADE | - | 100 | R$1.435,00 | R$143.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100 | R$1.435,00 | R$143.500,00 | |||
Lote 3: RECARGA PARA CILINDRO DE OXIGENIO PPU 1M3 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA PARA CILINDRO DE OXIGENIO PPU 1M3 | UNIDADE | - | 1.200 | R$93,50 | R$112.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.200 | R$93,50 | R$112.200,00 | |||
Lote 4: MANOMETRO COMPLETO PARA CILINDRO DE OXIGENIO DE 0 A 300KGS/CMÝ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANOMETRO COMPLETO PARA CILINDRO DE OXIGENIO DE 0 A 300KGS/CMÝ | UNIDADE | - | 125 | R$580,00 | R$72.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
125 | R$580,00 | R$72.500,00 | |||
Lote 5: GAS-BOTIJÃO DE 13KG COMPLETA(CHEIA) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GAS-BOTIJÃO DE 13KG COMPLETA(CHEIA) | UNIDADE | - | 15 | R$255,00 | R$3.825,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15 | R$255,00 | R$3.825,00 | |||
Lote 6: RECARGA PARA CILINDRO DE OXIGENIO MEDICINAL 10M3 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA PARA CILINDRO DE OXIGENIO MEDICINAL 10M3 | UNIDADE | - | 1.500 | R$199,50 | R$299.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.500 | R$199,50 | R$299.250,00 | |||
Lote 7: RECARGA DE 13 KG DE GÁS LIQUEFEITO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE 13 KG DE GÁS LIQUEFEITO | UNIDADE | - | 260 | R$70,00 | R$18.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
260 | R$70,00 | R$18.200,00 | |||
Lote 8: RECARGA DE 45 KG DE GAS LIQUEFEITO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE 45 KG DE GAS LIQUEFEITO | UNIDADE | - | 160 | R$295,00 | R$47.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
160 | R$295,00 | R$47.200,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ROSINEIDE DOS SANTOS COMERCIO ME 10.642.562/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ITAITUBA COMERCIO DE GÁS LTDA EPP 08.367.558/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A.J.ALVES COMERCIO DE OXIGÊNIO LTDA-EPP 13.657.269/0002-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos