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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#079/2014
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2014/11/8778
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/01/2015 09:00
Publicação: 23/12/2014 09:07
Homologação: 14/01/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/01/2015 13:41 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/01/2015 13:44 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PLANILHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/01/2015 13:46 |
| 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PLANILHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/01/2015 13:45 |
| 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/01/2015 13:39 |
| 6 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/01/2015 13:49 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 23/12/2014 08:58 |
| 8 | EDITAL | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/12/2014 08:59 |
| 9 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/01/2015 09:20 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Independente | 09/12/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 09/12/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOE | 09/12/2014 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará | 09/12/2014 |
| 5 | Site | www.castanhal.pa.gov.br | 09/12/2014 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO , DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA | R$263.211,70 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO , DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA | R$174.627,67 | R$174.627,67 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO , DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA | R$224.466,30 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$662.305,67 | R$174.627,67 | -73,63% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO , DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA | R$263.211,70 | R$263.211,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO , DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA | R$224.466,30 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO , DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA | R$174.627,67 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$662.305,67 | R$263.211,70 | -60,26% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO , DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA | R$263.211,70 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO , DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA | R$224.466,30 | R$224.466,30 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO , DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA | R$174.627,67 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$662.305,67 | R$224.466,30 | -66,11% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO , DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO , DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA | UNIDADE | - | 1 | R$224.466,30 | R$224.466,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$224.466,30 | R$224.466,30 | |||
Lote 2: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO , DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO , DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA | UNIDADE | - | 1 | R$263.211,70 | R$263.211,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$263.211,70 | R$263.211,70 | |||
Lote 3: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO , DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA | UNIDADE | - | 1 | R$174.627,67 | R$174.627,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$174.627,67 | R$174.627,67 | |||