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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#024/2017-PP
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 026/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: ROD. TRANSAMAZONICA C/ 10ªRUA ANEXO AO GINASIO MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/04/2017 09:30
Publicação: 24/04/2017 18:46
Homologação: 27/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 19/06/2017 15:47 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 19/06/2017 15:45 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 24/04/2017 18:44 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 19/06/2017 15:46 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 24/04/2017 18:44 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 24/04/2017 18:45 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 24/04/2017 18:45 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 24/04/2017 18:45 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM_024_EQUIPAMENTO_UPA_-_ASSINADO_190617_154803.PDF | 24/04/2017 18:38 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/06/2017 15:42 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/06/2017 15:58 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 24/04/2017 18:45 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA, CADERNOS GERAIS , PAGINA 8. | 17/04/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3,N º73, PAGINA 121. | 17/04/2017 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA CONFORME EMENDA PARLAMENTAR DE NUMERO 11291.166000/1160-02. CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO ANEXO I. | R$262.020,00 | R$261.115,80 | VENCEDOR -0,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$262.020,00 | R$261.115,80 | -0,35% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA CONFORME EMENDA PARLAMENTAR DE NUMERO 11291.166000/1160-02. CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO ANEXO I. | R$132.640,00 | R$132.316,00 | VENCEDOR -0,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$132.640,00 | R$132.316,00 | -0,24% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA CONFORME EMENDA PARLAMENTAR DE NUMERO 11291.166000/1160-02. CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO ANEXO I. | R$19.737,00 | R$19.737,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$19.737,00 | R$19.737,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA CONFORME EMENDA PARLAMENTAR DE NUMERO 11291.166000/1160-02. CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO ANEXO I. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA CONFORME EMENDA PARLAMENTAR DE NUMERO 11291.166000/1160-02. CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO ANEXO I.ITENS 1,2,4,5,8,9,10,12,14,15,20,21 E 23. | UNIDADE | - | 1 | R$262.020,00 | R$262.020,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$262.020,00 | R$262.020,00 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA CONFORME EMENDA PARLAMENTAR DE NUMERO 11291.166000/1160-02. CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO ANEXO I. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA CONFORME EMENDA PARLAMENTAR DE NUMERO 11291.166000/1160-02. CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO ANEXO I.ITENS 3,7,11,13,19 E 22. | UNIDADE | - | 1 | R$19.737,00 | R$19.737,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$19.737,00 | R$19.737,00 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA CONFORME EMENDA PARLAMENTAR DE NUMERO 11291.166000/1160-02. CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO ANEXO I. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA CONFORME EMENDA PARLAMENTAR DE NUMERO 11291.166000/1160-02. CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO ANEXO I.ITENS 6,16,17 E 18. | UNIDADE | - | 1 | R$132.640,00 | R$132.640,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$132.640,00 | R$132.640,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J E S FONSECA COMÉRCIO -EPP 04.707.391/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DENYS MAURICIO CARVALHO MESSIAS EIRELI EPP 17.992.985/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DENYS MAURICIO CARVALHO MESSIAS EIRELI EPP 17.992.985/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2017
FIM
30/06/2018