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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2017
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
Nº do Processo Administrativo: 040/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MAT. CONSUMO E MAT. PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA DE AVEIRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/05/2017 08:00
Publicação: 24/04/2017 22:26
Homologação: 12/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 18/08/2017 17:32 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/08/2017 17:30 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 18/08/2017 17:26 |
| 4 | EDITAL | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP 017/2017 | 24/04/2017 22:26 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 18/08/2017 17:33 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CCI_PREGAO_SRP_017PDFASSINADO_180817_174328.PDF | 24/04/2017 22:22 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, Caderno Gerais 08 | 24/04/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU nº 77, seção 3, Pag 170 | 24/04/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA nº 33359, Pag 65 | 24/04/2017 |
| 4 | Mural Físico | Mural Fisico da Prefeitura de Aveiro | 24/04/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS ORIGINAIS E SERVIÇOS DE REMANUFATURAMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA | R$28.778,00 | R$28.778,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | REGISTRAR OS MENORES PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS ORIGINAIS E SERVIÇOS DE REMANUFATURAMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA | R$45.081,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$73.859,00 | R$28.778,00 | -61,04% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRAR OS MENORES PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS ORIGINAIS E SERVIÇOS DE REMANUFATURAMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA | R$45.081,00 | R$45.081,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$45.081,00 | R$45.081,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS ORIGINAIS E SERVIÇOS DE REMANUFATURAMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS ORIGINAIS E SERVIÇOS DE REMANUFATURAMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA | UNIDADE | - | 1 | R$28.778,00 | R$28.778,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$28.778,00 | R$28.778,00 | |||
Lote 2: REGISTRAR OS MENORES PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS ORIGINAIS E SERVIÇOS DE REMANUFATURAMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRAR OS MENORES PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS ORIGINAIS E SERVIÇOS DE REMANUFATURAMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA | UNIDADE | - | 1 | R$45.081,00 | R$45.081,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$45.081,00 | R$45.081,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
A SOUZA LIMA EIRELI-ME 23.815.235/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
R.F.Diogenes Comercio e Serviços - ME 05.455.294/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos