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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2014-0007
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
Nº do Processo Administrativo: 43/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: TRAVESSA LÁZARO PICANÇO, SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/06/2014 10:00
Publicação: 16/04/2015 09:51
Homologação: 30/06/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA REALIZAÇÃO | 16/04/2015 09:55 |
| 2 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 16/04/2015 09:56 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/04/2015 16:42 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 16/04/2015 09:57 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PAARECER_CONTROLE_INTERNO_160415_101215.PDF | 13/04/2015 11:48 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/04/2015 09:58 |
| 7 | TERMO ADITIVO | SOLICITAÇÃO DE ADITIVO | 16/04/2015 09:59 |
| 8 | TERMO ADITIVO | TERMO ADITIVO | 16/04/2015 10:02 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU. seção 3, nº112, pag 149, sexta-feira, 13 de junho de 2014 | 13/06/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Caderno 5, pag 14, Quinta- feira, 12 de junho de 2014 | 12/06/2014 |
| 3 | Mural Físico | Flanelógrafo da Prefeitura | 12/06/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO "PADRE ANTÔNIO VIEIRA". | R$630.249,82 | R$628.944,50 | VENCEDOR -0,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$630.249,82 | R$628.944,50 | -0,21% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO "PADRE ANTÔNIO VIEIRA". 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÁDIO "PADRE ANTÔNIO VIEIRA". | UNIDADE | - | 1 | R$630.249,82 | R$630.249,82 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$630.249,82 | R$630.249,82 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
ESTRUTURAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 08.928.777/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2014
FIM
01/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
ESTRUTURAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 08.928.777/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2014
FIM
01/12/2014