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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#OFÍCIO/TERMO DE REFERÊNCIA N°038 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
Nº do Processo Administrativo: 7/2017-00003
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS, RUA ILHÉUS N°678, BAIRRO: MÓDULO II, CEP N°68.626-060, PARAGOMINAS-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/03/2017 09:00
Publicação: 25/04/2017 15:41
Homologação: 14/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DESPACHO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 25/04/2017 15:40 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | DISPENSA_N72017-00003_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_250417_154611.PDF | 25/04/2017 15:28 |
| 3 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/04/2017 15:37 |
| 4 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/04/2017 15:40 |
| 5 | TERMO DE REFERÊNCIA | OFÍCIO.TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | 25/04/2017 15:36 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA. | 14/03/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$550.800,00 | R$550.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$550.800,00 | R$550.800,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAC - POLICLORETO DE ALUMÍNIO 23% | QUILOGRAMA | - | 64.800 | R$8,50 | R$550.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
64.800 | R$8,50 | R$550.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
SABARÁ QUÍMICOS INGREDIENTES S/A 12.884.672/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2017
FIM
11/06/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PROCURAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF