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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2017
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
Nº do Processo Administrativo: 041/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA DE AVEIRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/05/2017 14:00
Publicação: 25/04/2017 15:57
Homologação: 11/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 18/08/2017 22:14 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/08/2017 22:16 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 18/08/2017 22:08 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇOS | 18/08/2017 22:13 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇOS | 18/08/2017 22:11 |
| 6 | EDITAL | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2017 | 25/04/2017 15:55 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 18/08/2017 22:14 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CCI_PREGAO_SRP_018PDFASSINADO_180817_223904.PDF | 25/04/2017 15:50 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, cadernos gerais 08 | 24/04/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU nº 77, seção 3, pag 170 | 24/04/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA nº 33359, Pag 65 | 24/04/2017 |
| 4 | Mural Físico | Mural da Prefeitura de Aveiro | 24/04/2017 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS E CÂMARAS DE AR | R$43.415,00 | R$43.415,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS E CÂMARAS DE AR | R$41.777,68 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS E CÂMARAS DE AR | R$75.692,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$160.884,68 | R$43.415,00 | -73,01% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS E CÂMARAS DE AR | R$43.415,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS E CÂMARAS DE AR | R$75.692,00 | R$75.692,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS E CÂMARAS DE AR | R$41.777,68 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$160.884,68 | R$75.692,00 | -52,95% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS E CÂMARAS DE AR | R$75.692,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS E CÂMARAS DE AR | R$41.777,68 | R$41.777,68 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS E CÂMARAS DE AR | R$43.415,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$160.884,68 | R$41.777,68 | -74,03% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS E CÂMARAS DE AR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS E CÂMARAS DE AR | UNIDADE | - | 1 | R$75.692,00 | R$75.692,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$75.692,00 | R$75.692,00 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS E CÂMARAS DE AR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS E CÂMARAS DE AR | UNIDADE | - | 1 | R$43.415,00 | R$43.415,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$43.415,00 | R$43.415,00 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS E CÂMARAS DE AR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS E CÂMARAS DE AR | UNIDADE | - | 1 | R$41.777,68 | R$41.777,68 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$41.777,68 | R$41.777,68 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
GONCALVES E BESERRA LTDA - ME 34.637.165/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
NEGÃO COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP 08.398.483/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
R. A. Debastiani - ME 06.308.031/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos