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LICITAÇÃO

#001.2017
000043 - MARACANA
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA

Nº do Processo Administrativo: 001.2017

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 05/05/2017 08:00

Publicação: 03/05/2017 09:16

Homologação: 08/05/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0


OBJETO:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - HORTIFRUTIGRANJEIROS

Referência: R$865.499,00 / Adjudicado: R$806.510,00

Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 31/07/2017 11:41
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE ABERTURA 24/07/2017 09:23
3 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTUAÇÃO 20/07/2017 11:57
4 AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) AUTORIZAÇÃO 20/10/2017 15:01
5 EDITAL EDITAL 30/10/2017 10:41
6 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA 24/07/2017 09:11
7 PARECER CONTROLE INTERNO 5_PARECER_TECNICO_240717_120943.PDF 27/04/2017 13:56
8 PARECER TÉCNICO PARECER DO CONTROLE INTERNO 24/07/2017 09:24
9 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 24/07/2017 09:24

Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região AVISO DE EDITAL 19/04/2017
2 Diário Oficial da União AVISO DE EDITAL 19/04/2017
3 Diário Oficial da União EXTRATO DE CONTRATO 22/05/2017
4 Diário Oficial do Estado AVISO DE EDITAL 19/04/2017
5 Diário Oficial do Estado EXTRATO DE CONTRATO 22/05/2017

Participantes 2


ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO KM 32

PESSOA JURÍDICA: 02.998.370/0001-95
Rastrear Participante

Vencidos 17

Venceu 17 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MACAXEIRA R$30.340,00 R$28.700,00 VENCEDOR
-5,41% do valor de referência
2 MAXIXE R$8.505,00 R$8.400,00 VENCEDOR
-1,23% do valor de referência
3 POLPA DE FRUTAS CONGELADA SABOR TAPEREBÁ R$51.750,00 R$45.000,00 VENCEDOR
-13,04% do valor de referência
4 ALFACE R$20.300,00 R$20.000,00 VENCEDOR
-1,48% do valor de referência
5 JAMBU R$4.150,00 R$4.000,00 VENCEDOR
-3,61% do valor de referência
6 FARINHA DE MANDIOCA R$69.440,00 R$67.200,00 VENCEDOR
-3,23% do valor de referência
7 CHEIRO-VERDE R$55.550,00 R$55.000,00 VENCEDOR
-0,99% do valor de referência
8 CEBOLINHA R$56.280,00 R$56.000,00 VENCEDOR
-0,50% do valor de referência
9 FEIJÃO R$114.240,00 R$100.800,00 VENCEDOR
-11,76% do valor de referência
10 BANANA IN NATURA R$48.720,00 R$44.800,00 VENCEDOR
-8,05% do valor de referência
11 FARINHA DE TAPIOCA R$46.025,00 R$45.500,00 VENCEDOR
-1,14% do valor de referência
12 PIMENTINHA DE CHEIRO R$8.875,00 R$8.750,00 VENCEDOR
-1,41% do valor de referência
13 CHICÓRIA R$14.768,00 R$14.560,00 VENCEDOR
-1,41% do valor de referência
14 MAMÃO R$48.590,00 R$45.200,00 VENCEDOR
-6,98% do valor de referência
15 CARIRU R$21.336,00 R$20.320,00 VENCEDOR
-4,76% do valor de referência
16 JERIMUM IN NATURA R$26.270,00 R$24.850,00 VENCEDOR
-5,41% do valor de referência
17 COUVE R$27.450,00 R$27.000,00 VENCEDOR
-1,64% do valor de referência
TOTAIS R$652.589,00 R$616.080,00 -5,59% do valor de referência

COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DOS CAETÉS - COOCAETÉS

PESSOA JURÍDICA: 14.797.571/0001-03
Rastrear Participante

Vencidos 5

Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 POLPA DE FRUTAS CONGELADA SABOR ACEROLA. R$43.650,00 R$40.050,00 VENCEDOR
-8,25% do valor de referência
2 MELANCIA IN NATURA R$36.960,00 R$32.480,00 VENCEDOR
-12,12% do valor de referência
3 POLPA DE FRUTAS CONGELADA SABOR MARACUJÁ R$50.850,00 R$44.550,00 VENCEDOR
-12,39% do valor de referência
4 OVO IN NATURA R$40.950,00 R$35.100,00 VENCEDOR
-14,29% do valor de referência
5 POLPA CONGELADA SABOR GOIABA R$40.500,00 R$38.250,00 VENCEDOR
-5,56% do valor de referência
TOTAIS R$212.910,00 R$190.430,00 -10,56% do valor de referência

Lotes 22


Lote 1: MELANCIA IN NATURA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MELANCIA IN NATURA QUILOGRAMA - 11.200 R$3,30 R$36.960,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

11.200 R$3,30 R$36.960,00

Lote 2: FEIJÃO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FEIJÃO QUILOGRAMA - 16.800 R$6,80 R$114.240,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

16.800 R$6,80 R$114.240,00

Lote 3: POLPA CONGELADA SABOR GOIABA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 POLPA CONGELADA SABOR GOIABA QUILOGRAMA - 4.500 R$9,00 R$40.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

4.500 R$9,00 R$40.500,00

Lote 4: POLPA DE FRUTAS CONGELADA SABOR TAPEREBÁ 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 POLPA DE FRUTAS CONGELADA SABOR TAPEREBÁ QUILOGRAMA - 4.500 R$11,50 R$51.750,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

4.500 R$11,50 R$51.750,00

Lote 5: POLPA DE FRUTAS CONGELADA SABOR ACEROLA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 POLPA DE FRUTAS CONGELADA SABOR ACEROLA. QUILOGRAMA - 4.500 R$9,70 R$43.650,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

4.500 R$9,70 R$43.650,00

Lote 6: POLPA DE FRUTAS CONGELADA SABOR MARACUJÁ 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 POLPA DE FRUTAS CONGELADA SABOR MARACUJÁ QUILOGRAMA - 4.500 R$11,30 R$50.850,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

4.500 R$11,30 R$50.850,00

Lote 7: OVO IN NATURA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OVO IN NATURA UNIDADE - 58.500 R$0,70 R$40.950,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

58.500 R$0,70 R$40.950,00

Lote 8: BANANA IN NATURA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BANANA IN NATURA QUILOGRAMA - 11.200 R$4,35 R$48.720,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

11.200 R$4,35 R$48.720,00

Lote 9: CEBOLINHA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CEBOLINHA QUILOGRAMA - 5.600 R$10,05 R$56.280,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

5.600 R$10,05 R$56.280,00

Lote 10: COUVE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 COUVE QUILOGRAMA - 4.500 R$6,10 R$27.450,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

4.500 R$6,10 R$27.450,00

Lote 11: MACAXEIRA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MACAXEIRA QUILOGRAMA - 8.200 R$3,70 R$30.340,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

8.200 R$3,70 R$30.340,00

Lote 12: FARINHA DE MANDIOCA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FARINHA DE MANDIOCA QUILOGRAMA - 11.200 R$6,20 R$69.440,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

11.200 R$6,20 R$69.440,00

Lote 13: FARINHA DE TAPIOCA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FARINHA DE TAPIOCA QUILOGRAMA - 3.500 R$13,15 R$46.025,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

3.500 R$13,15 R$46.025,00

Lote 14: CHEIRO-VERDE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CHEIRO-VERDE QUILOGRAMA - 5.500 R$10,10 R$55.550,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

5.500 R$10,10 R$55.550,00

Lote 15: MAXIXE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MAXIXE QUILOGRAMA - 2.100 R$4,05 R$8.505,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2.100 R$4,05 R$8.505,00

Lote 16: JERIMUM IN NATURA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 JERIMUM IN NATURA QUILOGRAMA - 7.100 R$3,70 R$26.270,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

7.100 R$3,70 R$26.270,00

Lote 17: MAMÃO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MAMÃO QUILOGRAMA - 11.300 R$4,30 R$48.590,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

11.300 R$4,30 R$48.590,00

Lote 18: CHICÓRIA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CHICÓRIA QUILOGRAMA - 2.080 R$7,10 R$14.768,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2.080 R$7,10 R$14.768,00

Lote 19: CARIRU 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CARIRU QUILOGRAMA - 5.080 R$4,20 R$21.336,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

5.080 R$4,20 R$21.336,00

Lote 20: JAMBU 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 JAMBU QUILOGRAMA - 1.000 R$4,15 R$4.150,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.000 R$4,15 R$4.150,00

Lote 21: ALFACE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ALFACE QUILOGRAMA - 2.000 R$10,15 R$20.300,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2.000 R$10,15 R$20.300,00

Lote 22: PIMENTINHA DE CHEIRO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PIMENTINHA DE CHEIRO QUILOGRAMA - 1.250 R$7,10 R$8.875,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.250 R$7,10 R$8.875,00

Contratos 2


Contrato nº 1805.005/2017

R$616.080,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 30/10/2017 11:09


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA

CONTRATADO

ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO KM 32 02.998.370/0001-95

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/05/2017

FIM
18/05/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 1805.004/2017

R$190.430,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 30/10/2017 11:01


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA

CONTRATADO

COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DOS CAETÉS - COOCAETÉS 14.797.571/0001-03

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/05/2017

FIM
18/05/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação