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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Edital de Licitação modalidade convite 001/2017
064002 - CAMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
Nº do Processo Administrativo: Processo Administativo 009/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
Observação: o processo jÁ foi publicado, entretanto houve necessidade de realizar retificaÇÃo nos valores dos contratos.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/02/2017 09:00
Publicação: 02/05/2017 12:32
Homologação: 22/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 02/05/2017 12:35 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 02/05/2017 12:36 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO ADMINISTRATIVO | 02/05/2017 12:35 |
| 4 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO ADMINISTRATIVO 001-2017 | 02/05/2017 12:34 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 02/05/2017 12:37 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_PROCESSO_LICITATORIO__PROCESSO_002_-2017_GENEROS_ALIMENTICIOS_ASSINADO_020517_124552.PDF | 02/05/2017 12:25 |
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Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$7.634,05 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 02 | R$13.670,00 | R$13.670,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$21.304,05 | R$13.670,00 | -35,83% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$7.634,05 | R$7.634,05 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOTE 02 | R$13.670,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$21.304,05 | R$7.634,05 | -64,17% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | UNIDADE | - | 1 | R$7.634,05 | R$7.634,05 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$7.634,05 | R$7.634,05 | |||
Lote 2: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | UNIDADE | - | 1 | R$13.670,00 | R$13.670,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$13.670,00 | R$13.670,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064002 - CAMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
Panificadora e Lanchonete Araguaia Ltda. 09.250.497/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064002 - CAMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
R. N. Carvalho 83.859.231/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos