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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-00036
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº 392/2017 DE 24/02/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/05/2017 09:00
Publicação: 02/05/2017 13:52
Homologação: 05/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 20/06/2017 12:12 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO E RELATÓRIO | 20/06/2017 12:12 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/05/2017 13:51 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/06/2017 12:12 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_ELETRONICO_92017-00036_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_ASSINADO_200617_122601.PDF | 02/05/2017 13:46 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/05/2017 17:59 |
| 7 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/06/2017 12:13 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/05/2017 13:51 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 02/05/2017 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 02/05/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 02/05/2017 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA - SIMPLES REMOÇÃO | R$239.514,67 | R$206.000,00 | VENCEDOR -13,99% do valor de referência |
| TOTAIS | R$239.514,67 | R$206.000,00 | -13,99% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA | R$80.424,40 | R$89.950,00 | VENCEDOR 11,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$80.424,40 | R$89.950,00 | 11,84% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA - UTI | R$231.216,67 | R$229.000,00 | VENCEDOR -0,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$231.216,67 | R$229.000,00 | -0,96% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: AMBULÂNCIA - UTI 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA - UTI | UNIDADE | - | 1 | R$231.216,67 | R$231.216,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$231.216,67 | R$231.216,67 | |||
Lote 2: MOTOCICLETA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA | UNIDADE | - | 7 | R$11.489,20 | R$80.424,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7 | R$11.489,20 | R$80.424,40 | |||
Lote 3: AMBULÂNCIA - SIMPLES REMOÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA - SIMPLES REMOÇÃO | UNIDADE | - | 2 | R$119.757,33 | R$239.514,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$119.757,33 | R$239.514,67 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
S G MOSCHEN COMÉRCIO E SERVIÇOS 03.924.618/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
UBERMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 10.768.884/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Coutin Escritório Distribuição e Comercio Ltda. ME 05.891.642/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos